Painel de encerramento do primeiro dia debateu os impactos da Resolução Conjunta nº 12/2024 do CNJ/CNMP,

Painel debateu o acolhimento de refugiados, asilados e migrantes no Brasil, destacando o papel essencial dos

Especialistas discutiram responsabilidade pessoal do titular, correção de atos históricos, impactos econômicos e a necessidade de

Ministro do STF abordou o combate ao sub-registro, as desigualdades regionais e os desafios da transformação

Pela primeira vez na região Norte, o Congresso Nacional reuniu ministros, magistrados e registradores em Belém

Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de

Processo REsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026,

Processo REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema

Este é um resumo do que foi dito por Elizabeth Tan, Diretora de Proteção e Soluções

Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao longo dos anos A Vara

Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte

Levantamento nacional busca mapear a realidade da atividade extrajudicial brasileira e fortalecer a atuação institucional da

Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário

A Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJGO publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25