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PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 48/2023, que altera o Código Civil para
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência
Provimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradores
PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento
Inscrições para o Conarci Acadêmico estão abertas até o dia 4 de agosto. Confira o edital
Concurso é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das
Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2023
Evento acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, em Salvador Estão abertas as inscrições
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO CONARCI 2023
Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país
Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados.
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de
Retificação de gênero em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país Passados cinco anos desde a
Workshops movimentam o Conarci 2023
Participantes poderão debater as questões práticas na União Estável no âmbito do RCPN e o reconhecimento
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