Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido

O Provimento nº 227/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, estabelece regras para que os titulares

A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 determinou que o Instituto

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) ampliou o pacote de benefícios oferecidos aos

Os Cartórios brasileiros têm se consolidado como importantes aliados na construção de uma Justiça mais ágil,

A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo

Candidatos e candidatas de todo o país farão a prova do 3º Exame Nacional dos Cartórios

O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados

Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú  A 5ª Câmara

O registro civil de nascimento não pode ser negado nem condicionado à situação migratória de pais

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que