Levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostra que as mulheres adotaram o sobrenome do

A plataforma digital Sistema Justiça Aberta, utilizada para a consulta de dados sobre a produtividade de serventias

Por Letícia Franco Maculan Assumpção Este artigo aborda a convenção antenupcial no Brasil e em Portugal.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás passa a contar com novas leis que promovem

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 670, que dispõe sobre o acesso à informação e

Diante de indícios de ligitancia predatória, o juiz está autorizado a exigir do advogado que ajuizou a

Em 2025, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania garantiu a entrega de mais

Cidadania, respeito e esperança. Os três substantivos comuns podem ser usados como sinônimos para programas implementados

Ofício Circular nº 153/2025 comunica a atualização dos valores das Tabelas II e XIII a XVIII

Portaria que oficializa o Programa Raízes da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial

Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre

Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A

Por Sândala Almonfrey de Oliveira A necessidade de homologar a decisão do divórcio realizado no exterior.

Conheça esta e outras propostas aprovadas pela Câmara em 2025 na área de Direito e Justiça