TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC excluiu uma mulher do
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC excluiu uma mulher do
Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a
Cerimônia reuniu moradores e autoridades em ação do TJ/GO voltada para inclusão social da comunidade Kalunga.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/09) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) marcou presença no primeiro
45 histórias e um sonho em comum: o de formalizar perante à lei a união de
Por Marcelo Lessa da Silva Análise mostra o potencial da desjudicialização brasileira, com cartórios e filtros
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina aos cartórios de registro civil
A escolha do nome de uma criança é decisão que exige bom senso dos pais, pois
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia
Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à
Dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari,
Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Palú Comunica
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022
2993