Reflexões sobre as palestras e discussões abordando a evolução tecnológica, segurança jurídica e a importância social

A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida

Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado

Nesta terceira edição, os temas em destaque são: “O Registro Civil das Pessoas Naturais como Concretização

A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis

Na próxima segunda-feira, 10 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará

O evento destacará as melhores práticas e a excelência dos Cartórios de todo o país. No

Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do

O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19