A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) lançou o primeiro infográfico informativo sobre o Registro Civil de Nascimento, um documento essencial que representa o primeiro ato de cidadania de todo brasileiro. O material apresenta de forma didática a importância do registro, os passos necessários para sua realização e os direitos garantidos a partir desse documento.
O Registro Civil de Nascimento é um ato oficial realizado nos Cartórios de Registro Civil, assegurando a identidade jurídica de um indivíduo e possibilitando o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e benefícios sociais. O infográfico detalha o passo a passo do procedimento, desde a obtenção da Declaração de Nascido Vivo (DNV) até a formalização do registro, que é gratuita e pode ser feita diretamente nos cartórios ou em Unidades Interligadas dentro de algumas maternidades.
Além disso, o material esclarece quem pode declarar o nascimento e reforça a importância do registro para garantir direitos básicos e proteção legal à criança. O infográfico também conta com um QR Code que direciona para a cartilha oficial da Arpen-Brasil, oferecendo informações complementares sobre o tema.
Sobre o projeto
Semanalmente, a Arpen-Brasil divulgará um novo infográfico sobre um serviço prestado pelos Cartórios Extrajudiciais. Esses materiais podem ser impressos e afixados em locais de fácil acesso ao público nas serventias, ajudando a esclarecer dúvidas e a facilitar o entendimento sobre os serviços cartorários.
Todos os infográficos estão disponíveis para download no site da Arpen-Brasil.
