O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma.

PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da

A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás – ARPEN/GO publicou edital de

Com atuação abrangente e inclusiva, o Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, com

O reconhecimento da paternidade por meio da socioafetividade é um dos temas em destaque na 71ª Revista

Em vigor desde 2015, o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa 11 anos de vigência

Artigo – Provimento CN-CNJ n. 213/2026. Ataques à Serventia Extrajudicial – ransomware Coluna produzida pelo escritório

Filhos adotivos nascidos no exterior têm o direito de optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de

Inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril, às 18 horas Foi aberto no último

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação