Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento
Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos
Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de
Instituições ligadas aos Poderes Executivo e Judiciário estão para anunciar uma ação conjunta para enfrentar um
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição
Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal Três milhões
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o
Da ideia na cabeça dos pais ao cartório, investigamos todos os passos que envolvem a escolha
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade! O Centro
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de
Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo. A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja
V – GÊNERO “NÃO BINÁRIE” Muito embora tenha o Supremo Tribunal Federal redigido a ementa da
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Palú Comunica
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022
2993