Instituições ligadas aos Poderes Executivo e Judiciário estão para anunciar uma ação conjunta para enfrentar um

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição

Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal Três milhões

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o

Da ideia na cabeça dos pais ao cartório, investigamos todos os passos que envolvem a escolha

A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade! O Centro

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo. A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja

V – GÊNERO “NÃO BINÁRIE” Muito embora tenha o Supremo Tribunal Federal redigido a ementa da

Quando for solicitada certidão de inteiro teor por pessoa diversa do(a) registrado(a), seu representante legal ou

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT manteve