Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de

Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro

Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo

Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a

Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, no dia 30 de março de

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o

Assembleia do ON-RCPN estabeleceu metas para unificação de dados e debateu o lançamento ferramentas de automação

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, no último sábado (28), a 7ª

O corregedor do Foro Extrajudicial (Cogex), desembargador Anderson Máximo de Holanda, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral

De 2024 para 2025, 784 municípios tiveram alterados seus limites O Instituto Brasileiro de Geografia e

Por Moema Locatelli Belluzzo A consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil não se limitou

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou a cartilha “Condutas Éticas: guia para