Justiça cearense confirma adoção de sobrinhas por tio materno com base em vínculo socioafetivo
A Terceira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, no Ceará, reconheceu o vínculo
A Terceira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, no Ceará, reconheceu o vínculo
Por Marcos Dallarmi O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira
O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya,
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, os corregedores desembargadores Marcus
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código
O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de cinco
Cartórios extrajudiciais de todo o país deverão instituir padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá conceder pensão por morte a companheiro que
Por William Rocha Provimento 213/26 impõe governança digital estruturada aos cartórios, com auditoria, segurança técnica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Palú Comunica
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022
2993