Em última sessão no CNJ, Rosa Weber destaca trabalho para dar voz às minorias e defender a democracia
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da
Expectativa é que taxa de administração da CRC seja substituída pelo novo modelo a partir de
Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 28 de setembro Nesta terça-feira (26), a Associação
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo
As alterações introduzidas em 2022 à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) trouxeram maior flexibilização quanto
Os direitos e deveres da filiação socioafetiva não são diferentes quanto à reciprocidade na obrigação de
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar
Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável,
Campanha será realizada entre 6 e 10 de novembro para acelerar a resolução de conflitos judiciais
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Dessa vez, os jornalistas
Em um gesto de compromisso com a preservação ambiental e a conscientização sobre a importância das
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública A votação do projeto de Lei (PL) que
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Rua 3, nº 1022, Ed. West Office, Sala 1402, Setor Oeste. Goiânia – GO
Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Palú Comunica
ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022
2993