Comunicado Oficial da ARPEN/GO CARGA NA CRC
Prezados(as) registradores(as), A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás(ARPEN/GO) vem, por meio deste, reforçar a importância e a necessidade de que todos oscartórios associados realizem a carga dos índices de registros na Central de Registro Civil(CRC) de acordo com a cronograma estabelecido, a fim de garantir o acesso aos dados atravésda […]
Cartórios de Goiás registram mais de 600 mudanças de nomes sem passar pela Justiça; veja as possilidades
Vale salientar que a legislação também permite a alteração no nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro Desde a mudança na Lei que permite com que maiores de 18 anos possam trocar nomes sem passar pela Justiça, em vigor há dois anos, Goiás registrou um total de 663 mudanças. Introduzida em julho […]
Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios após o nascimento
Dados mostram que 5,42% das crianças indígenas ainda não possuem documentação oficial O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que possuem registro civil de nascimento lavrado em cartório é de 89,1%. Esse dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 4. O recenseamento mostrou, entretanto, que 5,42% dos […]
Jovem consegue incluir nome de pai e avós socioafetivos e excluir nome dos pais e avós biológicos do registro
Em uma ação de adoção de maior de idade, a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS permitiu a inclusão do nome do pai e avós socioafetivos e a exclusão do nome do pai e avós biológicos no registro de […]
Inscrições abertas para o XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
O evento reunirá autoridades, especialistas e profissionais de todo o país para discutir temas fundamentais para o futuro da atividade notarial e registral. As inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e a VII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) estão oficialmente abertas! O evento será realizado de 27 a 29 de novembro de […]
ANOREG/BR lança projeto “Cartórios pela Vida” com foco na saúde mental dos titulares de Cartórios
A iniciativa busca sensibilizar e capacitar os titulares das serventias sobre a importância de cuidar do bem-estar mental A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e com o apoio da Ong Espaço Ser, lança o projeto “Cartórios pela Vida”, um projeto inovador voltado à […]
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Fotografias de um casal em rede social, por si só, não são suficientes para demonstrar a existência de união estável, conforme a definição do artigo 1.723 do Código Civil, que exige a convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família. Com essa observação, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Cartórios de Goiás registram mais de 600 mudanças de nomes sem passar pela Justiça
Os Cartórios de Registro Civil de Goiás registraram um total de 663 mudanças de nomes nos dois primeiros anos de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou conveniência (salvo suspeita de […]
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso envolve um contrato de coparentalidade entre duas mulheres, casadas civilmente, que dividiam com o amigo em comum, além da amizade, o desejo pelo exercício da maternidade e paternidade. […]
Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de substituir os nomes do pai e dos avós biológicos pelos nomes do pai e dos avós socioafetivos na certidão de nascimento. A decisão é da 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. De acordo com o processo, o genitor abandonou […]
