Conarci 2024: Grande Arena reúne juristas para debater a Reforma do Código Civil

Florianópolis (SC) – A abertura do segundo dia do Conarci 2024, o maior evento do registro civil brasileiro, foi marcada pela Grande Arena, que teve como tema: “Os avanços e retrocessos do anteprojeto de Reforma do Código Civil sob a perspectiva do Registro Civil do Brasil”. O evento, realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, […]

Abertura do Conarci 2024 apresenta novo panorama do Registro Civil no Brasil

Florianópolis (SC) – Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de Direitos, Fomento Econômico e Eficiência Estatal”, a abertura oficial do maior Congresso de Registro Civil do país aconteceu na noite de quinta-feira, (10.10), no Costão do Santinho, em Florianópolis, reunindo autoridades e centenas de registradores e […]

Arpen/BR apresenta Workshop Especial sobre o IdRC na abertura do Conarci 2024

Florianópolis (SC) – O Workshop sobre o IdRC, apresentado pelo presidente do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Júnior, destacou a importância desse novo método de autenticação no contexto do registro civil brasileiro. A oficina realizada no período tarde do dia de abertura do evento marcou a 30ª edição do maior […]

Conarci Acadêmico premia melhores trabalhos e dá impulso à atividade doutrinária do Registro Civil

Florianópolis (SC) – Com um número recorde de inscritos, a terceira edição do Conarci Acadêmico marcou a abertura dos trabalhos da 30ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em Florianópolis, em Santa Catarina. O evento marcou também o lançamento da Escola de Escreventes Civis, […]

Uma nova certidão de nascimento aos 15 anos

“Agora é oficial”, diz Maria Luísa, sem conseguir conter as lágrimas ao receber sua nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. Ela está linda: com um vestido azul brilhante e uma coroa sobre os cabelos perfeitamente encaracolados. É a sua festa de 15 anos. Mas a debutante não esperava por esse momento. […]

Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ

A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais. No decorrer da 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. […]

ON-RCPN: A Revolução Digital dos Serviços de Registro Civil no Brasil

Criado a partir da nova lei do SERP, o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais moderniza os cartórios, oferecendo inovações como o IdRC, Certidão Eletrônica e a Materialização de Documentos, facilitando o acesso da população aos serviços de registro civil O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) representa um marco […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

2993