Criado a partir da nova lei do SERP, o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais moderniza os cartórios, oferecendo inovações como o IdRC, Certidão Eletrônica e a Materialização de Documentos, facilitando o acesso da população aos serviços de registro civil
O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) representa um marco na modernização dos serviços dos cartórios de registro civil no Brasil. Criado pela nova Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), seu principal objetivo é a criação de um Registro Civil Eletrônico, facilitando a gestão de documentos e processos e tornando o acesso a esses serviços mais ágil e eficiente para os cidadãos. Essa transformação digital está trazendo inovações que impactam positivamente a rotina dos cartórios e a vida das pessoas.
Entre as principais novidades do ON-RCPN estão o IdRC (Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil) e o Portal de Assinaturas. O IdRC funciona como uma base essencial de identificação e autenticação para a criação e validação do Registro Civil Eletrônico. Sua importância reside na segurança e confiabilidade dos atos eletrônicos, pois é por meio dessa ferramenta que os registros são assinados e autenticados digitalmente. Além disso, o sistema oferece maior conveniência, permitindo que muitos serviços sejam realizados de forma remota.
Outro avanço relevante é a Certidão Eletrônica, que recentemente passou por uma reformulação de layout e aprimoramento nos mecanismos de segurança. Com a publicação do Provimento 180 do CNJ, prevista para 2025, novas mudanças serão implementadas para garantir ainda mais proteção e modernidade. A Materialização de Documentos e o Registro de União Estável também foram incorporados ao sistema, promovendo maior acessibilidade e segurança nos processos de autenticação e formalização desses atos.
O ON-RCPN, portanto, promete transformar radicalmente a forma como os serviços cartorários são prestados, beneficiando tanto os profissionais do setor quanto os cidadãos que utilizam essas funcionalidades diariamente.
Para compreender melhor o funcionamento do sistema, a Arpen/GO conversou com Humberto Briones de Souza, Gerente de TI do ON-RCPN, que destacou a importância dessa plataforma para o Brasil.
Leia a entrevista na íntegra:
Arpen/GO: O que é o ON-RCPN e como ele contribui para a modernização dos serviços dos cartórios de registro civil?
Humberto Briones: O Operador Nacional foi criado a partir da nova lei do SERP e tem por objetivo a construção do Registro Civil Eletrônico.
Arpen/GO: Quais são as principais novidades e funcionalidades do ON-RCPN?
Humberto Briones: Entre as principais novidades estão o IdRC e o Portal de Assinaturas.
Arpen/GO: Poderia explicar o funcionamento do Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil – IdRC e qual sua importância para os cidadãos?
Humberto Briones: O IdRC é a base de identificação e autenticação do Registro Civil. Sem essa ferramenta, não seria possível a criação do Registro Civil Eletrônico, pois ela viabiliza a validação e assinatura, juntamente com a ICP do Registro Civil, dos registros eletrônicos.
Arpen/GO: A certidão eletrônica acaba de ganhar um novo layout. Quais as melhorias implementadas?
Humberto Briones: Sim, a certidão eletrônica ficou mais moderna, com mecanismos de segurança adicionais que aprimoraram a proteção dos dados. Com o lançamento do Provimento 180 do CNJ, teremos uma nova alteração nas certidões, prevista para janeiro de 2025.
Arpen/GO: A Materialização de Documentos é uma ferramenta nova. Como ela funciona e quais são os benefícios para quem utiliza o serviço?
Humberto Briones: Tivemos que implementar essa ferramenta para acompanhar a nova certidão eletrônica, mas esse serviço já estava disponível na CRC nacional há bastante tempo.
Arpen/GO: Em relação ao registro de União Estável, como o sistema ON-RCPN facilita o processo de formalização?
Humberto Briones: O módulo de União Estável foi criado para atender à legislação que exige a certificação eletrônica e também para a criação de uma base de busca centralizada, garantindo maior segurança sobre o ato.
Arpen/GO: Quais são os próximos passos em termos de atualizações e inovações que podemos esperar do ON-RCPN?
Humberto Briones: Novo modelo de certidão, previsto para janeiro de 2025, e a central de notificações, que irá centralizar todas as pendências dos cartórios em um só lugar para facilitar a localização e o cumprimento dessas pendências.
Arpen/GO: Como o ON-RCPN pode impactar a rotina de trabalho dos cartórios e dos profissionais envolvidos nos serviços de registro civil?
Humberto Briones: Quando os projetos em andamento estiverem concluídos, grande parte dos atos do cartório de registro civil não precisará mais que o usuário esteja presencialmente no cartório para a prática dos atos, o que irá facilitar o acesso de toda a população.
Arpen/GO: Que tipo de feedback vocês têm recebido dos usuários, tanto dos profissionais de cartório quanto dos cidadãos que utilizam essas novas funcionalidades?
Humberto Briones: Como estamos no início das implementações, ainda estamos recebendo algumas críticas devido à mudança de paradigma. No entanto, à medida que os novos fluxos digitais estão sendo construídos e os novos serviços disponíveis, tanto os cartórios quanto os cidadãos estão gostando bastante dessas novidades.
Assessoria de comunicação da ARPEN/GO.