Registro de Nascimento tardio: um caminho para a cidadania
A ARPEN/GO conversou com oficial Paulo Roberto Siqueira Sousa, que explicou como funciona o processo para pessoas que nunca foram registradas e destaca a importância desse direito para o acesso pleno aos serviços públicos e privados e garantias fundamentaisParte superior do formulárioParte inferior do formulário O registro civil de nascimento é o primeiro e mais […]
TJGO: 151 anos de história, compromisso e transformação
Neste 1º de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás completa 151 anos de existência. Uma história que começou em 1874, quando ainda éramos o Tribunal da Relação da Província de Goiás, e que hoje se projeta como uma das instituições mais modernas e produtivas do Judiciário brasileiro. Mais do que […]
Programa Corregedoria do Foro Extrajudicial em Ação é apresentado ao corregedor nacional de Justiça e juízes auxiliares do CNJ
O Programa Corregedoria do Foro Extrajudicial em Ação (COGEX) foi apresentado na última semana pelo corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e juízes auxiliares Társio Ricardo de Oliveira Freitas e Soraya Fagury, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e aos juízes auxiliares do CNJ, desembargadora Agamenilde Dias […]
Fundação Getulio Vargas divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do I ENAC
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional de Qualificação dos Cartórios (ENAC), realizada em 27 de abril de 2025, em todas as capitais do país. O Exame foi promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa um importante avanço para o […]
ON-RCPN lança Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e Ético da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro
O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a primeira edição da Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e Ético da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro. A iniciativa tem como objetivo orientar os cartórios de registro civil de todo o país na adoção segura, ética e […]
Provimento Nº 191/CNJ uniformiza procedimentos de registro em casos de adoção unilateral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, publicou novo provimento para padronizar os procedimentos dos cartórios em casos de adoção unilateral. Com o objetivo de garantir segurança jurídica e preservar vínculos familiares, a norma determina que, nessas situações, o registro de nascimento original do adotado deve ser mantido, com a devida […]
Provimento Nº 190/CNJ trata da publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) para simplificar a publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições, permitindo a realização em apenas uma serventia. A norma também esclarece que a superveniência de ordem de indisponibilidade não impede o registro de títulos já prenotados, […]
RegistroCivil.org.br: a cidadania a um clique de distância
Site oficial dos cartórios de Registro Civil brasileiros reúne serviços essenciais, como a emissão de certidões, com segurança, praticidade e validade jurídica A população brasileira conta com uma plataforma oficial e segura para acessar serviços fundamentais ligados à cidadania: o site www.registrocivil.org.br. Desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), o portal reúne, em um […]
Cartório TOP realiza live sobre os módulos Avaliação e Sustentabilidade
A live será transmitida ao vivo pelo canal da ANOREG/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril. Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar abordar dois pilares fundamentais para a gestão de excelência: os módulos Avaliação e Sustentabilidade. A transmissão […]
Artigo – Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidadePor Sérgio Jacomino
Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos – fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a pandemia da COVID-19 – deu impulso à reconformação dos títulos e à reestruturação dos canais […]
