Entrevista especial sobre o papel do Registro Civil na valorização da identidade cultural e no fortalecimento da cidadania indígena
A ARPEN/GO conversou com Victor Pina Bastos, registrador civil em Goiás, sobre o papel do Registro Civil na valorização da identidade cultural e no fortalecimento da cidadania indígena, a partir da cartilha lançada pelo CNJ no Acampamento Terra Livre A recente publicação da Cartilha Indígena, que regulamenta a Resolução Conjunta nº 12/2024 do Conselho Nacional […]
O Raio-X dos Cartórios revela a transformação digital no atendimento e na gestão
O levantamento revela como os notários e registradores estão adotando tecnologias para modernizar a gestão e melhorar o atendimento ao público, ampliando a eficiência e a acessibilidade dos serviços. O Raio-X dos Cartórios, levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), trouxe à tona a crescente utilização de tecnologias no setor extrajudicial […]
Divulgados os locais de prova do 1.º Exame Nacional dos Cartórios
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais foi publicada nesta segunda (21/4). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, será […]
Cartórios do Brasil por ELLAS reforçam combate à violência doméstica com a divulgação da cartilha “Sinal Vermelho”
Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). A ação tem como objetivo orientar e distribuir […]
Judiciário começa a receber ações contra ITCMD em estados com alíquota fixa
Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas. Juízes de São Paulo e Minas Gerais já analisaram ações do tipo, e a revista […]
Arpen-Brasil disponibiliza infográfico sobre Registro de Óbito
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) lançou um novo infográfico informativo sobre o Registro de Óbito. O material apresenta, de forma clara e didática, a importância desse ato para a garantia de direitos e a segurança jurídica dos familiares e do cônjuge, em um momento tão delicado. O Registro de Óbito […]
Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva em Cartório: Segurança Jurídica e Valorização do Afeto
A ARPEN/GO conversou com Carlos Rogério Londe, titular do cartório de Caiapônia/GO, que explicou como funciona o reconhecimento da paternidade socioafetiva diretamente no cartório de Registro Civil e destacou a importância do vínculo afetivo na formação das famílias. O reconhecimento da paternidade socioafetiva é um dos avanços mais significativos no âmbito do Direito de Família […]
Registro Civil do Brasil realiza atendimento orientativo para indígenas durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília
Com a presença do presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, além de registradores do Maranhão, Pará, Amazonas, Goiás e Distrito Federal, e com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Registro Civil do Brasil realizou atendimento orientativo para pessoas indígenas durante a 21ª edição do Acampamento Terra […]
CNJ realiza sessão solene para entrega de registros civis com sobrenomes indígenas e lançamento da Cartilha de Registro Indígena, produzida pela Arpen-Brasil
Cerimônia que aconteceu no último dia 8 foi marcada por resgate histórico e reconhecimento de direitos Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento e afirmações históricas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (8) um evento simbólico de entrega de novos registros civis com sobrenomes indígenas. A cerimônia aconteceu no plenário do CNJ […]
CNJ faz a entrega dos primeiros registros civis com sobrenomes indígenas
O direito básico de todo o cidadão brasileiro de ter o registro civil com seu nome e sobrenome passo também ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento com alterações no registro a indígenas presentes à cerimônia, entre eles, […]
