Registre-se! 2025 chega ao fim com saldo histórico em Goiás

Estado se destaca no cenário nacional com mais de 19 mil solicitações de certidões durante a campanha O encerramento do projeto Registre-se! 2025 marca mais um capítulo importante na democratização do acesso ao registro civil no Brasil. Em Goiás, a ação superou as expectativas e consolidou o compromisso dos cartórios com a cidadania: foram 19.386 […]

Arpen/GO fortalece cidadania no sistema prisional durante o Registre-se! 2025

Associação participa de ação no Complexo Prisional Daniella Cruvinel, promovendo inclusão social por meio da emissão de documentos civis A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO) desempenhou um papel fundamental na edição de 2025 da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada no Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel, em Aparecida […]

Arpen/GO participa de solenidade do programa Registre-se! em Flores de Goiás

Presidente Evelyn Valente destaca importância do registro civil como porta de entrada para a cidadania durante ação que beneficiou comunidade Kalunga e assentamentos rurais A diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO) marcou presença, nesta terça-feira (13), na solenidade do programa Registre-se! 2025, realizada no município de Flores de Goiás. O […]

3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontece entre os dias 12 e 16 de maio, levando cidadania à população em situação de vulnerabilidade

Entre os dias 12 e 16 de maio, Registradores Civis de Goiás, com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), estarão mobilizados para garantir o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica durante a terceira […]

Notários e registradores preparam participação estratégica no 95º ENCOGE

Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário […]

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6). A autorização vale para […]

Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil

Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos procedimentos para a atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil. A medida, que visa uniformizar as práticas em todo o território nacional, busca garantir segurança jurídica aos envolvidos. A adoção unilateral ocorre quando o filho ou filha do(a) […]

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial.  A regulamentação tem o objetivo de resolver divergências entre cartórios brasileiros quanto ao […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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