Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro
A Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) prorrogou o prazo de inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental até o dia 31 de outubro de 2025. A iniciativa reconhece as melhores práticas de sustentabilidade, inovação e impacto social desenvolvidas por Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral […]
Artigo – Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral
Por Gabriel de Sousa Pires 1. Introdução O CC/02 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, nasceu do trabalho da Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e pretende atualizar institutos que já se mostram anacrônicos frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas duas […]
Encerrado nesta sexta-feira, 17, 4º Encontro Regional das Corregedorias com quase 3,5 mil participações
Momentos de escuta ativa, interação, qualificação e diálogo aberto fizeram parte da extensa programação do 4º Encontro Regional das Corregedorias que terminou nesta sexta-feira, 17, com quase 3,5 mil participações. O evento foi sediado em Catalão e alcançou a 9ª Região Judiciária. O presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, ao lado dos corregedores desembargadores Marcus […]
LGPD nos Cartórios: ON-RCPN reúne em Live especialistas para alinhar governança, publicidade registral e evidências de conformidade
À luz dos Provimentos do CNJ, Marcelo Pereira, Bruno Bioni e Monete Hipólito Serra alinham fundamentos e prática da LGPD no Registro Civil – modulação da publicidade, evidências de conformidade e o LGPD Monitor como apoio à governança. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) realizou, nesta quinta-feira (16.10), uma Live Especial […]
Artigo – Entre câmeras e cartório: O reality Casamento às Cegas e o Direito de Família
Por Rudyard Rios O artigo analisa por que casamentos em realities e novelas não possuem validade jurídica, destacando a diferença entre encenação artística e o casamento civil previsto em lei. Programas como Casamento às Cegas têm conquistado o público ao propor encontros que desafiam padrões, conduzindo pessoas a se conhecerem, se relacionarem e, por fim, dizerem “sim” […]
Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025 revelam a programação oficial e entram em reta final para inscrições
A programação oficial do XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) já está disponível, prometendo três dias intensos de debates, homenagens e inovação no universo extrajudicial brasileiro. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro de 2025, no Hotel […]
TJ-RN recebe inscrições de concurso para cartórios no estado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios de notas e de registro do estado. O edital prevê 59 vagas para provimento e 30 para remoção. A prova escrita e prática está prevista para 22 de março de 2026, em Natal […]
Artigo – Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
Por Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco Por que ainda se discute a gratuidade dos atos notariais e registrais? A discussão sobre a concessão de gratuidades dos serviços notariais e registrais é recorrente na rotina dos serviços extrajudiciais. Pedidos são feitos diretamente nos balcões das serventias e, quando não há previsão normativa, são negados. Assim, […]
TJGO é 1º colocado do país em conciliação na fase de execução, segundo Justiça em Números 2025
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou o 1º lugar nacional no índice de conciliação em processos de execução no 1º grau, com 18%, conforme dados do relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referente ao ano-base 2024. O tribunal divide a liderança com o Tribunal […]
Live sobre Novos Direitos, Programa RegularizAÇÃO e painéis múltiplos marcam o segundo dia do 4º Encontro Regional das Corregedorias
Um intenso rol de atividades com painéis diversificados e oficinas de capacitação marcaram o segundo dia do 4º Encontro Regional das Corregedorias nesta quinta-feira, 16, em Catalão. O Encontro, que abrange a 9ª Região Judiciária, promoveu uma live sobre os Novos Direitos com o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira e […]
