ANOREG/BR destaca transformação digital dos Cartórios no ExpoJud 2025

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) marcou presença no ExpoJud 2025, o maior evento de inovação, tecnologia e transformação digital do ecossistema de Justiça no país, realizado em Brasília. O presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar, e a diretora, Fernanda Abud Castro, participaram do painel “Cartórios Digitais e os Desafios de Conciliar […]

CNJ dispensa encarregado de dados para serventias Classe I

Provimento n.º 205/2025 altera o Código Nacional de Normas e define regra para agentes de pequeno porte Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 08/10/2025, Edição n.º 221/2025, Seção Corregedoria, p. 13) o Provimento CN-CNJ n.º 205/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, […]

Homenagem da Ejug marca despedida de Carlos França do Judiciário goiano; magistrados e servidores também manifestaram reconhecimento ao ex-presidente do TJGO

A Escola Judicial (Ejug) homenageou, na manhã desta sexta-feira (10), o desembargador Carlos França por sua trajetória no Poder Judiciário. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás por duas gestões anunciou, no dia 18 de setembro, a sua aposentadoria voluntária como magistrado do Poder Judiciário goiano. No dia 6 de outubro, o presidente […]

TJMS mantém pacto antenupcial que exclui concorrência sucessória entre cônjuges

Decisão em MS confirma validade de pacto que afasta cônjuge da concorrência em herança  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS confirmou a validade de um pacto antenupcial no qual os cônjuges renunciaram reciprocamente ao direito de concorrer na sucessão em caso de existência de descendentes ou ascendentes. O entendimento é […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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