Novo Código Civil: o que muda para casamento, divórcio e união estável
O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o nascimento até depois da morte, deve passar por uma revolução, […]
Segunda Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! 2024 se encerra em Goiás com mais de 1.000 pedidos de segundas vias de certidões solicitadas
Realizada no Centro Pop Goiânia, a ação aconteceu entre nos dias 13 a 17 de maio Aconteceu na última sexta-feira, 17 de maio, o encerramento oficial da Segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2024 em Goiânia-GO, que começou na segunda-feira, 13 de maio. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a […]
ON-RCPN comunica pedido de suspensão de contribuição do FIC aos Cartórios do RS
O Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), informa que, após deliberação do Comitê Executivo do ONSERP, decidiu, de forma emergencial, solicitar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a suspensão da cobrança do Fundo de Custeio (FIC) dos registradores gaúchos pelos exercícios de abril, maio e junho. O pedido atende […]
Diretoria da Arpen/GO participa da cerimônia de abertura do Registre-se! 2024 na comunidade indígena Karajá
A solenidade aconteceu na última quarta-feira, 15 de maio, em Aruanã-GO, onde reside a maior população indígena do Estado Na última quarta-feira, 15 de maio, foi realizada a abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se! 2024, para um dos públicos prioritários da ação: a população indígena. A solenidade ocorreu em Aruanã-GO, onde se […]
Quase 2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Goiás em 2024
Os dados são do Portal da Transparência. Facebook X Linkedin Pinterest Mesr Segundo dados obtidos pelo Portal da Transparência, nos cartórios de Registros Civis do estado de Goiás, 1.687 bebês foram oficialmente registrados apenas com o nome da mãe, representando uma parcela significativa dos 26.846 nascimentos no período. Esses registros sem a inclusão paterna implicam que a mãe pode, […]
Diretoria da Arpen/GO marca presença na cerimônia de abertura do Registre-se! 2024, na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) em Aparecida de Goiânia
A ação visa contribuir com a emissão de Certidões de Nascimento para a População Carcerária de Goiás Na terça-feira, 14 de maio, teve início oficialmente a Segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2024 para um dos públicos da ação, os egressos do sistema prisional. A solenidade aconteceu na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) […]
Registre-se! 2024: Mais de 16 mil certidões de nascimento serão emitidas para a população carcerária de Goiás
Toda a população carcerária do Estado de Goiás, que conta com aproximadamente 16, 5 mil pessoas privadas de liberdade, receberá o documento mais básico de um ser humano: a certidão de nascimento. A ação acontecerá de forma remota nas 87 unidades prisionais goianas na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se!, até […]
Registre-se: corregedor nacional entrega documentação para indígenas de Belém de Solimões
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). A ação faz parte da programação da Semana Nacional do […]
Ministro Barroso participa de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça do Rio de […]
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15). A ideia, segundo ele, é que o tema seja […]
