A solenidade aconteceu na última quarta-feira, 15 de maio, em Aruanã-GO, onde reside a maior população indígena do Estado
Na última quarta-feira, 15 de maio, foi realizada a abertura oficial da Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se! 2024, para um dos públicos prioritários da ação: a população indígena. A solenidade ocorreu em Aruanã-GO, onde se concentra a comunidade indígena Karajá, a maior do Estado. A ação, que ocorre de forma paralela e especial na comarca, foi realizada no auditório do fórum local.
Estiveram presentes na ocasião Evelyn Valente, presidente da Arpen/GO; o corregedor-geral, desembargador Leandro Crispim; a juíza auxiliar Soraya Fagury; o juiz Thiago Inácio; Arlirio Antunes, vice-prefeito de Aruanã; o vereador Cícero da Costa Santos, representante da Câmara Municipal; o delegado Webert Lopes; o defensor público Tairo Batista Esperança, representando o defensor público-geral de Goiás; Tiago Gregório Fernandes Francisco Reis, coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Fabrícia Bombeiro, representante da subseção local da OAB-GO; Cristiano Dayrell, titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Aruanã; e os caciques Raul Hawakati Mauri, da aldeia Buridina; Jason Tarobari, da aldeia Deburé; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria; e Sérgio Dias dos Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio.
Em seu discurso, a Arpen-GO agradeceu o empenho de todos os registradores civis que atuam em parceria com o Poder Judiciário e saudou a comunidade indígena de Aruanã. “A união fez a força. Em um esforço concentrado, um trabalho até altas horas, temos atendido prontamente todos os pedidos solicitados para acesso às documentações básicas. É gratificante fazer parte desse momento histórico com os povos originários”, frisou Evelyn Valente.
O desembargador Leandro Crispim afirmou em sua fala que “Cada pessoa tem uma história que merece ser contada e um nome que deve ser respeitado”. E reiterou que “O registro civil é a porta de entrada para o exercício da cidadania. Sem esse documento, direitos fundamentais como saúde, educação, dentre outros, ficam fora de alcance. Temos uma responsabilidade histórica e social com os povos originários e estamos aqui para ouvi-los, aprender com vocês e assegurar seus direitos”.
A juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria e responsável pela pasta do Registre-se!, destacou a importância da diversidade de cada povo, lembrando o significado da palavra “indígena”. “Indígena significa originário, antes dos outros. Temos muito a aprender com os povos originários. Precisamos aceitar, compreender e respeitar a diversidade. Uma sociedade é rica porque ela tem várias origens e culturas”.
O delegado Webert Leonardo Lopes, superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás, ressaltou o serviço de emissões de RG no estado. “Essa ação é de extrema importância. Tivemos um recorde em abril de 2024, mês em que foram emitidos 70 mil RGs em Goiás. De janeiro de 2023 até o momento, realizamos quase 200 eventos sociais, contabilizando a emissão de 32 mil RGs. No ano de 2023, emitimos mais de meio milhão de documentos. Ficamos na vanguarda porque fomos o primeiro Estado a cumprir todos os requisitos legais”, ressaltou.
O cacique Raul Hawakati Mauri, da aldeia Buridina, celebrou a ação inédita que garante o registro civil para a população indígena. Ele explicou que, para a comunidade, as tradições, nomes e hierarquia são hereditários. “Venho de uma família de caciques pelo lado materno. Assumi a liderança da aldeia há 28 anos, quando meu avô morreu. Nunca tinha visto uma ação como essa, que busca o respeito e a consideração pelo nosso povo”, comemorou o cacique da etnia Karajá.
Após a abertura da solenidade, as crianças indígenas da aldeia Buridina se apresentaram ao público como forma de agradecimento, demonstrando as raízes dos povos originários. Além da emissão da 2ª via das certidões de nascimento, casamento ou com averbação de divórcio, RG e CPF, a comunidade indígena poderá contar com vários outros serviços no fórum de Aruanã.
A segunda Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se! 2024 acontece até o dia 17 de maio em todo o Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/GO, com informações do TJGO
