“Registre-se!”: Extremo Oeste do Amazonas terá casamento coletivo de indígenas

O casamento de 271 casais indígenas marca a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no extremo Oeste do Amazonas. A cerimônia ocorre nesta terça-feira (14/5), às 15h, e será prestigiada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, além de outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas. O […]

Resultado final de concurso de Cartórios de Goiás é homologado

Com a presença de diversas autoridades, o presidente do TJ/GO e o corregedor-Geral de Justiça do Estado conduziram a sessão de divulgação do resultado final do concurso. O presidente do TJ/GO, desembargador Carlos França, conduziu sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do 2º Concurso Público Unificado para outorga das delegações de […]

Artigo – Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento

Por Fernanda Maria Alves Gomes, tabeliã e registradora civil em Fortaleza (CE) e mestre em Direito pela UFPE. A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, é inegável o avanço que representa a nova redação do […]

Arpen-Brasil lança Cartilha de Orientação sobre Registro de Nascimento

Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Neste material é possível verificar o passo a passo […]

Artigo – Mais uma morte anunciada, por José Renato Nalini

De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um grupo de juristas, dentre os quais a notável civilista Judith Martins Costa (“Preocupante, reforma do Código Civil pode trazer insegurança e litigiosidade”, FSP, […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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