Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial do Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura contou com a […]

Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação

Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão do texto em vigor, em uma tentativa de trazê-lo para os dias atuais. O trabalho, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, […]

Goiás tem menor percentual de crianças sem registro de nascimento da série histórica

Goiás alcançou uma diminuição significativa no número de crianças sem registro de nascimento, segundo apontou a mais recente pesquisa “Estatísticas do Registro Civil” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontam uma redução de 1,47% em 2021 para 1,42% em 2022, marcando o menor índice desde o início da série histórica em […]

Serpjud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primeiro momento, a versão disponível é voltada ao Poder Judiciário e a órgãos […]

STJ elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim […]

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros. Eles participaram da sessão solene do Pleno, da reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana e do Fórum Internacional Cortes em […]

Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por esta razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção, […]

Desafios e Conquistas: O legado de Alan Nogueira à frente da gestão na presidência da Arpen/GO no biênio 2022-2024

A Arpen/GO conversou com o ex-presidente da entidade sobre as principais experiências e realizações de sua gestão. A presidência da Arpen/GO enfrentou uma série de desafios ao longo dos últimos anos, exigindo resiliência, determinação e estratégia para superá-los. Desde batalhas judiciais cruciais, como o julgamento da ADI 5539, até a busca pelo crescimento associativo e […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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