Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento
O número de crianças sem registro de nascimento no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço […]
Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE
Números são de 2022. Dos 2,57 milhões de nascidos naquele ano, 33,7 mil não foram registrados; é o índice mais baixo desde 2015, quando começou série histórica. O Brasil teve o menor número de crianças sem registro de nascimento em 2022, aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao todo, já são 7.489 alunos, com […]
Ultimas vagas para o Curso de Escrevente Gestor da Pilar RH
Associados do CNB/GO e Arpen/GO possuem desconto na matrícula! Está preparado para elevar sua carreira a um novo patamar? As inscrições para o Curso de Escrevente Gestor da Pilar RH já estão abertas! Este programa meticulosamente estruturado oferece uma oportunidade única para aprimorar suas habilidades e conhecimentos no campo notarial e registral. Com horário flexível […]
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O texto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB) e segue para a Comissão Diretora. Segundo a matéria, a frente […]
Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais
Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades. É de conhecimento geral que a finalidade precípua dos registros públicos, conforme consta expressamente do artigo 1º da Lei Federal n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, […]
Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020, RESOLVE: Art. 1º O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado pela Portaria Presidência nº 241/2020, será composto pelas seguintes pessoas e representantes das instituições […]
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os próprios adotantes recorrerem. Os apelantes sustentaram incompatibilidade de convivência com a filha adotiva, atualmente, com 16 anos. A conselheiras tutelares, a adolescente também disse não […]
Evelyn Valente é eleita a nova presidente da Arpen/GO para o biênio 2024/2026
Confira a nova composição da diretoria No dia 5 de abril de 2024, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN-GO), realizou sua Assembleia Geral Ordinária, de forma online, onde foram deliberadas pautas como prestação de contas, eleição da nova diretoria e conselho fiscal para a gestão do biênio 2024-2026, entre […]
STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência. Clique aqui e veja a íntegra Fonte: STJ Jurisprudência
