Mães jovens deixam de registrar filho, esperando o apoio dos pais
O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19 anos em 2022 foi de 11,5%; de 20 a 24 anos, chega a 23,9%; de 25 a 29 anos, o percentual é de 25%; de 30 a 34 anos, cai para 20,9%; de 35 a 39 anos, a parcela […]
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro. A 3ª turma do STJ suspendeu nesta terça-feira, 4, o julgamento de uma ação que analisa se um homem que alegou ter sido induzido ao erro ao registrar uma criança poderá negar a paternidade. O […]
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e disciplinares foi abordada na edição de maio do Programa Interlocução, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme participou do programa, em diálogo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador […]
Artigo – Novo procedimento pré-nupcial: avanço ou retrocesso na segurança jurídica?
Por Fernanda Maria Alves Gomes Em abril, a comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou a versão final do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, substituiu-se a habilitação de casamento civil pelo procedimento pré-nupcial que não estipula prazo de validade da autorização para as núpcias, não exige declaração […]
PL prevê que agressores percam direito a bens adquiridos no casamento
Proposta visa proteger financeiramente vítimas de violência doméstica. A condenação por violência doméstica pode levar à perda do direito aos bens adquiridos durante o matrimônio para o agressor. Essa é a proposta do PL 1.977/24, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato. O projeto, que deve ser distribuído às comissões, visa destinar à vítima da violência […]
Presidência do TJGO e Corregedoria vão realizar curso de formação inicial para novos cartorários
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), realizarão um curso de formação inicial para os novos cartorários, intitulado “Temas Relevantes para os Novos Cartorários”. O curso será presencial e acontecerá de 17 a 21 de junho, no auditório […]
Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina
Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível Estão abertas as inscrições para o Conarci 2024 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais). Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de […]
Registre-se mobiliza Registro Civil do Brasil e totaliza mais de 60 mil pedidos de certidões em todo o país
Ações em todo o país objetivaram atender população em situação de vulnerabilidade social com ações em aldeias indígenas e ambientes prisionais Com mais 60 mil pedidos de certidões por todo o Brasil, ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024 a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, uma […]
Solidariedade em Ação: ARPEN/GO e CNB/GO oferecem curso sobre Provimento nº 161/2024 do CNJ e destinam dinheiro arrecadado com as inscrições para apoiar profissionais afetados por inundações no Rio Grande do Sul
Todo o dinheiro arrecadado com as inscrições do curso foi doado para cartórios extrajudiciais atingidos pela catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul Todo o dinheiro arrecadado com as inscrições do curso sobre o Provimento nº 161/2024 do CNJ foi doado para cartórios extrajudiciais atingidos pela catástrofe climática que assola o Rio Grande […]
Registre-se! 2024: indígenas com nomes cristãos conseguem mudar etnia em Aruanã
“Somos da etnia Javaé, da Ilha do Bananal. Minha mãe veio de lá. Ela é indígena pura, e meu pai é branco. Nós temos nomes de cristãos, mas queremos adotar nossos nomes indígenas. Temos muito orgulho da nossa origem”. A fala é da manicure Eliane Silva, de 36 anos, que teve o nome alterado para […]
