Censo 2022: Registro Civil de Nascimento alcança 99,61% das crianças com até 5 anos em Goiás
Segundo dados do Censo Demográfico 2022, publicados pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 – Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, 99,61% das crianças com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais em Goiás. Ainda segundo os dados, 99,26% das crianças com menos de 1 […]
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais. A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos […]
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, critérios para a definição do regime de guarda do menor e análise sobre inventário extrajudicial na existência de testamento. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas […]
A Regulação e Modernização dos Cartórios de Registro Civil no Brasil
Entenda as principais leis e normas que regem o funcionamento dos cartórios de registro civil, os desafios enfrentados e como a Arpen/GO colabora para garantir conformidade e eficiência nos serviços prestados O funcionamento dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil é uma área fundamental para garantir a segurança e a eficiência dos […]
ARPEN/GO fortalece diálogo e cooperação em capacitação sobre central eletrônica de mandados em Encontro Regional com o Judiciário
Evento reuniu autoridades e servidores das 8ª e 10ª Regiões Judiciárias para aprimorar serviços extrajudiciais em Goiás. A Arpen/GO marcou presença no Encontro Regional das 8ª e 10ª Regiões Judiciárias, realizado em 8 de agosto, em São Luís de Montes Belos-GO. O evento destacou uma capacitação inédita sobre a Central Eletrônica de Mandados, atendendo a […]
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, pouco mais de 1,2 milhão de crianças foram registradas somente com o nome da mãe. Neste Dia dos Pais, os dados divulgados no Portal da Transparência do Registro Civil, mostram uma realidade que altera o panorama social das famílias, sobrecarrega […]
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, afastamento do menor do acolhimento familiar em detrimento do institucional e denunciação da lide. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, […]
Consulta Pública – Regulamentação do procedimento para restauração e suprimento de registro civil
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para […]
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos via Cartórios de Registro Civil
Decisão publicada nesta segunda-feira (05.08) pela Corregedoria Nacional de Justiça autoriza os Cartórios de Registro Civil a atuarem como postos on-line ou presenciais de atendimento para a efetivarem eletronicamente a transferência veicular. O serviço, que trará mais agilidade nas transferências de veículos, permitirá a utilização da assinatura avançada do Registro Civil nas Autorização para Transferência […]
CNJ homologa convênio entre Arpen-Brasil e Dataprev para integração de bases de dados
Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país A Corregedoria Nacional de Justiça homologou na última segunda-feira (05.08), convênio firmado entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Empresa de Tecnologia […]
