Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os cartórios de registro civil a atuarem como postos on-line ou presenciais de atendimento para a efetivarem eletronicamente a transferência veicular. O serviço deverá ser disponibilizado nas plataformas de Registro Civil do Brasil. A homologação desse […]
Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024, o 9º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), cuja finalidade é promover o alinhamento de diversas Corregedorias. O encontro será realizado das 9h às 12h, no auditório do CNJ. Segundo a programação disponibilizada, o painel “Atuação da Corregedoria Nacional no […]
Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e homologado pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta segunda-feira (5/8). “A medida irá beneficiar a nação […]
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam, em tese, para justificar eventual exclusão do filho na sucessão. Ao prover parcialmente o recurso […]
CNJ torna curso para novos cartorários do TJGO referência para todos os tribunais de justiça do País
O curso criado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para a formação prática dos cartorários do Extrajudicial recém-empossados no último concurso tornou-se modelo obrigatório para outros tribunais brasileiros, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento 176, de 23 de julho de 2024. A iniciativa, inédita no país, foi realizada pela […]
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório Dando sequência ao trabalho de produção de materiais institucionais relacionados aos serviços do Registro Civil, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), lança sua Cartilha sobre o Casamento Civil, que tem a finalidade de ser um […]
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) […]
Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça
Mauro Campbell Marques durante discurso na comemoração dos 15 anos de sua trajetória no STJ junto com os ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho […]
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 2 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
Conheças as vantagens de se inscrever no PQTA 2024
As inscrições foram prorrogadas até 10 de agosto de 2024 Com a celebração dos 20 anos do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA), a edição de 2024 promete ser uma oportunidade imperdível para os cartórios de todo o Brasil se destacarem e promoverem a excelência em seus serviços. Inscrever-se no PQTA não é apenas uma […]
