ARPEN/GO é destaque no G1 com a pauta: Goiás tem média de 1,6 mil órfãos por ano desde 2021, aponta levantamento
Nos últimos quatro anos, 6.553 crianças e adolescentes de até 17 anos perderam pai, mãe ou ambos. Covid-19 e doenças relacionadas a ela deixou 1.243 órfãos em Goiás. Um levantamento feito pelos Cartórios de Registro Civil do país apontou que Goiás registra uma média de 1,6 mil órfãos por ano desde 2021. O estudo foi […]
Cerimônia PQTA 2024 premia 215 cartórios brasileiros
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da ANOREG/BR A Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 20ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 – PQTA, na noite desta sexta-feira (29/11), em Brasília, em uma cerimônia […]
Portaria Nº 82/CNJ designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios
Portaria Nº 82, de 26 de novembro de 2024 designa integrantes para compor a Comissão de Exame do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, a ser organizado e realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando […]
Provimento N. 184/CNJ estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios – ENAC pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e dá outras providências
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução CNJ 575, de 28de agosto de 2024, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos Cartórios, bem como o Provimento n. 184,de 26 de novembro de 2024, que estabeleceu normas gerais para a […]
Aos 59 anos, homem conquista o direito de obter o primeiro documento civil
Nascido em 1965, no município de Nanuque, Minas Gerais, Elias (nome fictício)* viveu quase seis décadas sem nenhum documento oficial que o identificasse como cidadão. Filho de uma família humilde, ele se mudou ainda criança para a zona rural de um município no Pará, onde começou a trabalhar como lavrador para ajudar no sustento da […]
Arpen/GO reforça compromisso com os direitos de crianças e adolescentes em situação de orfandade
Participação no Seminário Nacional destaca o papel do Registro Civil na construção de políticas públicas inclusivas e na proteção integral das famílias brasileiras A Arpen/GO, representada pelo 1º Secretário Alan Lourenço Nogueira, reafirmou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes ao participar do Seminário Nacional “Orfandade e Direitos: do Invisibilizado para a […]
Artigo – Uma (re)visão das unidades interligadas
Por Anderson Scherner Kist Países com amplas dimensões territoriais ou que contam com grande número populacional, possuem, geralmente, algum problema social e de ordem pública. O Brasil, acumulando esses dois aspectos – em extensão, um dos maiores países do mundo (perdendo apenas para Rússia, Canadá, Estados Unidos e China), e o sexto mais populoso do […]
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ validou a reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, em situações que transcendem o mero afeto avoengo. O colegiado entendeu que a declaração de filiação, nesses casos, produzindo efeitos diretos no registro civil, […]
Corregedoria moderniza o Sistema Extrajudicial Eletrônico com a criação do Sistema de Informações Adicionais (SIA)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, sob o comando do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, eleva o padrão de eficiência e segurança jurídica no âmbito extrajudicial com a implementação do Sistema de Informações Adicionais (SIA), uma nova funcionalidade integrada ao Sistema Extrajudicial Eletrônico (SEE-CGJGO). A iniciativa não apenas reforça a autenticidade dos […]
Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos. O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio de seu Presidente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 130-A, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos artigos 147 e seguintes do seu Regimento […]
