Arpen-Brasil lança infográfico sobre Registro Civil de Nascimento
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) lançou o primeiro infográfico informativo sobre o Registro Civil de Nascimento, um documento essencial que representa o primeiro ato de cidadania de todo brasileiro. O material apresenta de forma didática a importância do registro, os passos necessários para sua realização e os direitos garantidos a […]
Live de lançamento do Programa de Capacitação Cartório TOP 2024 acontece dia 25 de março
O Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos Cartórios brasileiros, independentemente de seu porte No próximo dia 25 de março de 2025, às 19h (horário de Brasília), acontecerá a live de lançamento do Programa de Capacitação Cartório TOP 2025. Este evento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Associação dos […]
Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil
Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos culturais A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) anuncia o lançamento do projeto “Quem Ama Casa”, iniciativa inédita que tem como objetivo revitalizar a imagem do casamento civil, reforçando sua importância como uma […]
Reconhecimento e Inspiração: Presidente da Arpen/GO recebe Comenda Berenice Teixeira Artiaga na Alego
Homenagem reconhece a dedicação e contribuição de Evelyn Valente para a atividade extrajudicial em Goiás Na última terça-feira, dia 18 de março, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen/GO), Dra. Evelyn Valente, foi agraciada com a Comenda Berenice Teixeira Artiaga. A honraria, concedida pelo deputado estadual Veter Martins, foi entregue […]
TJPR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres cujo filho foi gerado por meio de inseminação caseira. O entendimento é de que é possível aplicar analogicamente o artigo 1.597, inc. V, do Código Civil, como forma de conferir a máxima […]
Voz para ELLAS estreia com Renata Gil e reforça papel do projeto no combate à violência contra a mulher
Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute temas como a equidade de gênero, combate e projetos existentes que lutam contra a violência à mulheres e os desafios da liderança feminina. A primeira entrevistada dessa saga foi Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de […]
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da atividade previstos na Lei dos Cartórios. Pela proposta, os […]
Artigo – ELLAS: A força feminina transformando Cartórios e a sociedade
Por Moema Locatelli Belluzzo Em um mundo que clama por igualdade, os Cartórios do Brasil, através do projeto ELLAS, assumem um papel de vanguarda na promoção da equidade de gênero através da educação, empoderamento, ações e combate à violência contra as mulheres. Este projeto não é apenas uma iniciativa interna, mas um movimento robusto que […]
Maioria dos titulares de Cartórios foi aprovada no primeiro concurso com idade entre 21 e 30 anos, aponta Raio-X dos Cartórios
O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia amplamente, refletindo diferentes trajetórias de ingresso na atividade extrajudicial. De acordo com os dados, quase metade dos participantes (48,57%) conquistou a titularidade com idade entre 21 e 30 anos, enquanto 26,35% foram aprovados entre 31 e 40 anos. […]
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras questões, como guarda de filhos, fixação de alimentos e partilha de bens. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ. No caso analisado, uma das partes […]
