Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios
A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa iniciativa, as Anoregs estaduais podem aderir à campanha, baixar os materiais disponíveis gratuitamente e personalizar com sua logomarca. A ideia é fortalecer nacionalmente a imagem dos Cartórios como parceiros eficientes e confiáveis, ampliando o alcance das informações […]
CNR abre inscrições para o Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade
Hoje (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade. Os Cartórios interessados devem se inscrever aqui! Sobre o selo Elaborado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade reconhece Serventias Extrajudiciais que […]
Inscrições abertas: Selo Cartório Sem Preconceito
Instituído pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o Selo Cartório Sem Preconceito é um programa que reconhece publicamente ações na gestão dos Cartórios que promovem a equidade para pessoas LGBTQIA+, pessoas racializadas e de diferentes religiões. As inscrições já estão abertas e os Cartórios interessados em aderir ao programa devem se inscrever no […]
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em solidariedade sem custo adicional ao contribuinte. Em uma mobilização nacional, os Cartórios brasileiros estão ajudando a financiar o Hospital do Amor – referência no tratamento oncológico gratuito – por meio da campanha “Declaração de Amor”. A iniciativa […]
Artigo – O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes
Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça. O sistema brasileiro de precedentes, regulado, em âmbito infraconstitucional, nos artigos 926 e ss. do CPC/2015, consiste em uma das mudanças mais significativas aportadas pela codificação em vigor, comparativamente com o diploma de 1973. José de Oliveira […]
Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e práticas operacionais dos Cartórios brasileiros, mas também destacou o importante papel social que muitos desses estabelecimentos desempenham em suas comunidades. Ao investigar as ações sociais realizadas pelos notários e registradores, o estudo trouxe à tona a atuação de diversos […]
Com o apoio do ELLAS, Webinar, reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um encontro essencial com o objetivo de promover a troca de experiências e abrir um espaço de debate sobre como os Cartórios podem desempenhar um papel importante no enfrentamento da violência doméstica, oferecendo apoio às vítimas, colaborando com as autoridades e sendo […]
Arpen-Brasil lança infográfico sobre Casamento Civil
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) lançou um novo infográfico informativo sobre o Casamento Civil. O material apresenta, de forma clara e didática, a importância desse ato para a garantia de direitos e segurança jurídica do casal, além de detalhar os tipos de casamento e o passo a passo para sua […]
Regularização de Registros Civis no Brasil: a importância da transcrição de eventos ocorridos no exterior
A ARPEN/GO conversou com o advogado Silmar de Oliveira Lopes e esclareceu dúvidas sobre o processo de transcrição de nascimento, casamento e óbito registrados fora do país, seus requisitos e impactos jurídicos A transcrição de registros civis de eventos ocorridos no exterior é um procedimento essencial para garantir a validade e os efeitos jurídicos desses […]
Com o apoio dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, CNMP lança Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal
Brasília – Na tarde da última terça-feira (18/03), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da cerimônia de lançamento do Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal, uma iniciativa que visa integrar o registro civil de nascimento com informações essenciais sobre a saúde infantil. O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, Ministério […]
