Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos
Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a elas os mesmos direitos e deveres previstos para as uniões heterossexuais. A decisão unânime foi tomada no julgamento […]
Decisão do STF que reconheceu união homoafetiva completa 15 anos
Corte entendeu que a Constituição não limita o conceito de “família” nem sua formação a casais heteroafetivos Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a elas os mesmos direitos e deveres previstos para as uniões heterossexuais. A decisão unânime foi tomada no julgamento […]
RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliza Cartórios em todo o país para arrecadação de roupas e cobertores
Serjus-Anoreg/MG e CNB/MG levam Encontro Regional e VIII Caravana Notarial a Montes Claros Evento reúne notários e registradores do norte de Minas no dia 16 de maio para debater tecnologia, proteção à mulher e reforma tributária. Montes Claros será o destino do Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG e da VIII Caravana Notarial Mineira. No dia 16 […]
STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável
4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual. A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno […]
Os próximos passos do Registro Civil em Goiás
Prioridades, inovação e inclusão social marcam a nova gestão da ARPEN/GO, liderada por Thyago Gama, rumo ao fortalecimento da cidadania no estado A ARPEN/GO inicia um novo ciclo de gestão em um momento de importantes transformações para o Registro Civil brasileiro, marcado pelo avanço da digitalização, pela ampliação do acesso à cidadania e pelo fortalecimento […]
Corregedoria Nacional apresenta avanços estruturantes e impacto social no 11º Fonacor
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e ao fortalecimento dos serviços extrajudiciais em […]
Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionária
Especialista explica disputa judicial envolvendo decisões e patrimônio de Anita Harley; caso ganhou repercussão com a série O Testamento, do Globoplay. “O medo dá às vezes coragem, e um dos maiores medos do mundo é o de perder uma herança.” Machado de Assis De um dos maiores nomes do varejo brasileiro, fundado em 1908, surge […]
ARPEN/GO destaca avanços no atendimento inclusivo durante o Autismo em Foco
Evento reforça a importância do atendimento prioritário e da escuta ativa no âmbito do Registro Civil A ARPEN/GO participou do evento Autismo em Foco: quem cuida também tem prioridade, promovido pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás (COGEX) e realizado no Cartório Bruno Quintiliano, em Aparecida de Goiânia, no dia 28 de abril. […]
ANOREG/BR lança edição 2026 do Raio-X dos Cartórios para mapear o perfil e os desafios da atividade extrajudicial em todo o país
Levantamento nacional busca construir um retrato atualizado da classe, identificando estágio de digitalização, uso de Inteligência Artificial, governança e visão de futuro dos titulares de Cartórios brasileiros A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente a edição 2026 do Raio-X dos Cartórios, levantamento nacional que tem como objetivo mapear, com profundidade e responsabilidade, […]
ARPEN/GO participa de reunião da Arpen-Brasil em Goiânia e reforça compromisso com o fortalecimento do Registro Civil
Encontro reuniu lideranças de todo o país para discutir inovação, sustentabilidade e os desafios do Registro Civil brasileiro A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN/GO) marcou presença na primeira reunião presencial de 2026 da Arpen-Brasil com as seccionais, realizada no dia 24 de abril, em Goiânia. O encontro reuniu representantes […]
