2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta terça-feira (4/11), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. A prova foi aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país, sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Recursos […]
Corregedores são eleitos para mesas diretoras nacionais durante o 96º Encoge
Durante o 96º Encontro de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado no Rio de Janeiro, corregedoras e corregedores de todo o país elegeram as novas mesas diretoras do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) e do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça. O corregedor-geral da Justiça do […]
Blog Nossa Voz: Mudança no ECA considera o abandono afetivo um ilícito civil: Arpen-PE explica repercussões no Registro Civil
O abandono afetivo, antes considerado apenas uma contrariedade familiar, passou a ser reconhecido como ilícito civil. A mudança decorre a partir da promulgação da Lei 15.240, de 28 de outubro de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além da possibilidade de […]
Sancionada lei que reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e prevê indenização
Foi sancionada a Lei 15.240/2025, que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil, ou seja, que pode ser punido com a cobrança de indenização. A norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro. A nova lei altera o Estatuto da […]
“Sou fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”, afirma ministro Antonio Saldanha Palheiro
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro O 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil) reuniu, na semana de 29 a 31 de outubro, corregedores-gerais de todo o país no Tribunal de Justiça […]
Goiânia sediará Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça em 2026
Em 2026, a cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, será palco de um dos eventos mais importantes do País no debate de temas estratégicos do Poder Judiciário: o Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que será sediado no Tribunal de Justiça de Goiás. O anúncio oficial foi feito nesta […]
96º Encoge traz para debate a extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais
Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que […]
Primeira mesa do segundo dia do 96º Encoge destaca atuação integrada das Corregedorias e importância do extrajudicial
A programação do segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, teve início com a mesa Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça, que trouxe reflexões sobre compliance, gestão e a contribuição do extrajudicial para a desjudicialização. Em sua fala, o ministro Antonio […]
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de família Marcela […]
Presidente da Arpen‑GO e segundo vice-presidente são agraciados com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira
Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (29/10), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi entregue a honraria Medalha Pedro Ludovico Teixeira a representantes dos cartórios e das associações extrajudiciais do Estado de Goiás – homenagem subscrita pelo deputado Luiz Sampaio (SD). Dentre os homenageados destacam-se a presidente da Arpen-GO, a […]
