TJGO promove 6ª edição do Projeto PopRuaJud no dia 13 de dezembro, em Aparecida de Goiânia
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza, no dia 13 de dezembro, das 8 às 13 horas, a 6ª edição do Projeto PopRuaJud. A ação ocorrerá no Centro de Cultura e Lazer José Barroso, localizado na Rua Gervásio Pinheiro, Residencial Village Garavelo, em Aparecida de Goiânia, ao lado da Cidade Administrativa Maguito […]
Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
Queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos. Mais que traçar […]
Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
Tipo de guarda chega 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024. Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em […]
Dados IBGE: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
Aumento em 2024 foi mais impulsionado por mulheres, revela IBGE Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013. Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo […]
Corregedoria autoriza inclusão da identidade quilombola em Registro Civil em Mato Grosso
O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões de nascimento, casamento e óbito, mediante averbação. A medida foi estabelecida pelo Provimento n. 75/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado terça-feira (09) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A norma regulamenta como os cartórios deverão registrar a informação quando […]
STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão
Por maioria, 3ª turma viu óbice processual e preservou decisão que reconheceu união estável. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, que não conheceu do recurso especial ao identificar óbice da súmula 7 do STJ, o que impede o reexame do conjunto fático-probatório. O voto foi acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas […]
TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte
Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, contínua e duradoura. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a maternidade socioafetiva de uma mulher em relação à tia falecida e confirmou seu direito de participar da sucessão. Os […]
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO. Conforme informações da Defensoria, o genitor faleceu antes do nascimento da filha, atualmente com seis anos de idade. A mãe já havia tentado resolver a situação do registro […]
Pessoa não binária consegue alteração de nome e gênero na Justiça; especialista comenta
No Piauí, uma pessoa não binária (que não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino) conseguiu na Justiça a alteração de nome e gênero no registro civil. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE-PI. Conforme informações da DPE-PI, por meio do atendimento realizado pela […]
31 cartórios de Goiás conquistam Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realizou a cerimônia de premiação da 21ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, na noite do dia 27 de novembro, em Brasília, reconhecendo 272 serviços notariais e de registro de todo o país que alcançaram os mais altos padrões de excelência e qualidade […]
