Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO.
Conforme informações da Defensoria, o genitor faleceu antes do nascimento da filha, atualmente com seis anos de idade. A mãe já havia tentado resolver a situação do registro da filha outras vezes, mas sempre esbarrava nos custos do exame e na dificuldade de abrir um processo judicial – motivo pelo qual buscou apoio da Defensoria Itinerante para garantir o reconhecimento da paternidade biológica.
O atendimento foi realizado de forma extrajudicial, com a coleta de amostras de DNA da mãe, filha e do avô paterno da criança. O exame foi realizado no local pelo Núcleo de Atendimento Extrajudicial – NAE da DPE-GO e possibilitou a garantia de direitos à menina.
Com o projeto Defensoria Itinerante, a DPE-GO busca atender, até 2027, pelo menos 40 municípios por ano. O objetivo é garantir o acesso à justiça em localidades que ainda não contam com unidade instalada.
Fonte: IBDFAM
