Registre-se! Ações Continuadas pela Cidadania de Luziânia: em dois dias, quase 1,5 mil certidões e documentos básicos são emitidos
O Programa Registre-se! Ações Continuadas pela Cidadania, executado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nos dias 22 e 23, em Luziânia, alcançou resultados expressivos com quase 1,5 mil atendimentos e serviços concluídos para emissão de documentos básicos como 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da […]
TJGO cumpre todas as Metas Nacionais do CNJ em 2025 e figura entre os tribunais mais produtivos do país
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou, em 2025, o cumprimento integral das Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme dados consolidados do painel Justiça em Números e do Relatório do Núcleo Gestor de Governança e Metas, com base no DataJud. Mais do que cumprir formalmente os […]
SBT News – Feio, Magro e Bife: nomes estranhos fizeram 34 mil brasileiros mudarem o registro desde 2022
Segundo a Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios, o número de mudanças cresceu logo após a nova legislação O Brasil registra milhares de pessoas com nomes inusitados, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil. Há quase quatro mil brasileiros chamados “Feio”, mais de cinco mil com o nome “Magro” e até 511 pessoas registradas como “Bife”. Outros 77 brasileiros […]
Entrega voluntária: CNJ lança cartilha para orientar gestantes e profissionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27), a cartilha Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre o processo de entrega de crianças para adoção logo após o nascimento. A cerimônia ocorreu de forma remota. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que o material busca garantir informação […]
TJGO reconhece direito ao registro de gênero não-binário em certidão de nascimento
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu o direito à retificação do gênero para “não-binário” no registro civil de uma pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A decisão, proferida em 12 de dezembro de 2025, reformou sentença de primeiro grau que havia autorizado apenas a alteração do prenome, mantendo […]
6º Encontro Regional das Corregedorias: evento será realizado de 4 a 6 de fevereiro; inscrições já estão abertas
O Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Cogex) chega à 6ª edição e já está com inscrições abertas. O evento acontece de 4 a 6 de fevereiro e será sediado em Itumbiara (Comarca sede/polo), abrangendo a 4ª Região Judiciária. O evento é promovido […]
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um dos parceiros. Ou seja, não será possível reconhecer direitos se a relação não tiver sido formalizada antes da morte de um dos conviventes. A proposta também torna obrigatória a formalização em cartório, […]
ARPEN/GO reforça parceria com o TJGO na 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+
Iniciativa, que será realizada no dia 22 de maio, promove inclusão, cidadania e segurança jurídica para casais em Goiás. Inscrições estão abertas. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu inscrições para a 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito voltado à população LGBTQIAPN+, que acontecerá no dia 22 de maio, às 17 horas, […]
e-Not Provas: novo serviço digital viabiliza autenticação de provas online a partir de R$ 4
Novo serviço do Colégio Notarial facilita autenticação de provas digitais, reduz custos e está disponível em todos os cartórios do Brasil. O Colégio Notarial do Brasil (CNB) apresentou ao mercado jurídico o e-Not Provas, um serviço digital destinado à coleta, validação e preservação de conteúdos digitais para uso como prova. A ferramenta permite comprovar a […]
TJGO abre inscrições para a 2ª edição do casamento LGBTQIAPN+; casais podem se inscrever a partir de segunda-feira, 26
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Corregedoria do Foro Extrajudicial, realizará a 2ª edição do Casamento Comunitário gratuito para a população LGBTQIAPN+. Os casais interessados devem realizar a inscrição no período de 26 de janeiro a 12 de fevereiro, ou até […]
