Fabrício Carpinejar eleva o debate sobre liderança e inovação no Conarci 2023
Escritor abre os debates no dia 30 de setembro, às 9h30 Entre os dias 28 e 30 de setembro, Salvador será palco das discussões mais pertinentes sobre o Registro Civil brasileiro com a realização do Conarci 2023. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com apoio da Associação dos Registradores […]
TJ/GO – Portaria n. 097 dispõe de correição extrajudicial em Itaberaí
PORTARIA Nº 097, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Corregedor-Geral da Justiça expedir atos, nos termos do artigo 31, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Goiás, e do artigo 12, inciso III, do […]
Cartórios de Goiás registram quase 400 alterações de nomes depois da nova lei
Após um ano de vigência da Lei Federal nº 14.382, que foi introduzida em julho de 2022 que permite a qualquer cidadão maior de 18 anos alterar o nome diretamente em cartórios, sem a necessidade de procedimento judicial ou a contratação de advogados, os Cartórios de Registro Civil de Goiás já contabilizaram 374 alterações. As […]
4,8 mil são registrados sem nome do pai em Goiás
Número representa 5,9% dos bebês nascidos em Goiás entre agosto de 2022 e julho de 2023. Especialistas apontam que nome do pai em documento é direito de todos Entre agosto de 2022 e julho de 2023, 4,8 mil bebês foram registrados apenas com o nome da mãe nos cartórios de Registro Civil de Goiás, o […]
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de dez cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A criação dos cargos, prevista no Projeto de Lei 1761/15, tem como objetivo permitir a implementação e a administração do Registro Civil Nacional (RCN). O RCN é uma iniciativa […]
14 de agosto: Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, comemora-se pela primeira vez o Dia Nacional de Conscientização sobre a Parentalidade Responsável. Instituída em julho pela Lei 14.623/2023, a data pretende “conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias […]
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse […]
Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições, com impactos claros para os operadores de Direito. A norma completa 3 anos de vigência e 5 anos de sanção e […]
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou […]
Autonomia privada no Direito de Família será debatido no Conarci 2023
Painel reunirá especialistas do tema no dia 29 de setembro, a partir das 10 horas No dia 29 de setembro, a partir das 10 horas, o Conarci 2023 debaterá “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”. O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) acontece […]
