Raio-X aponta 95,87% das serventias ocupadas por titulares
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela Anoreg/BR, revelou que 95,87% das serventias brasileiras são administradas por titulares, enquanto 4,13% permanecem em regime de interinidade. A presença de titulares selecionados por concurso público contribui para a estabilidade e a previsibilidade da gestão cartorial. Já a interinidade, adotada para garantir a continuidade dos serviços até a […]
Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025 prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 11/08/2025, Edição n. 170/2025, Seção Corregedoria, p. 47), a Portaria CN-CNJ n. 44/2025, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), prorrogando o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, […]
Reta final do 2º ENAC: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h
As inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se encerram, nesta quarta-feira (13/8), às 16h (horário de Brasília-DF), no portal da Fundação Getulio Vargas. A prova, em etapa única e do tipo objetiva, será aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. […]
Adoção e Registro Civil: o que muda após a sentença?
A ARPEN/GO conversou com o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho, que explicou como ocorre o registro da adoção no cartório de registro civil, os cuidados com a identidade do adotado e a importância da regularização para garantir direitos e vínculos familiares A adoção é um dos atos mais significativos e transformadores no campo do […]
Revista CNJ: artigo analisa impacto das políticas do CNJ de adoção e de socioafetividade nos últimos 20 anos
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário […]
Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!
Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas! Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro. Já estão abertas as inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental (RARES 2025), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Rede Ambiental de Responsabilidade […]
II Encontro Nacional PopRuaJud: propostas de orientação podem ser enviadas até 28/7
Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ A promoção da autonomia e a participação efetiva de grupos marginalizados da sociedade serão o foco do II Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). Durante o evento, serão debatidas as propostas enviadas para as oficinas temáticas. O prazo para encaminhar […]
Workshop Internacional debate aplicações da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro
O futuro do Registro Civil chegou a São Paulo nos dias 24 e 25 de abril de 2025 São Paulo/SP – Nos dias 24 e 25 de abril, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), o Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e […]
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. Agora, a norma prevê novo fluxo para registro tardio e a possibilidade de mudança do nome em […]
2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial é encerrado com mais de 700 participantes
Temáticas diversificadas voltadas ao aprimoramento da atividade extrajudicial foram apresentadas nos seis painéis expostos na última sexta-feira, 6, no encerramento do 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas do TJGO. O evento teve mais de 700 participantes inscritos. O corregedor-geral da Justiça de […]
