Raio-X dos Cartórios: trajetórias profissionais diversificadas enriquecem o setor extrajudicial
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que os titulares de serventias extrajudiciais vieram de diferentes trajetórias profissionais antes de assumirem suas posições. Entre os respondentes, 40,95% começaram suas carreiras como estudantes, evidenciando a dedicação desde cedo para ingressar no setor. Outras ocupações também se destacaram: A diversidade de experiências contribui para um setor […]
Artigo – Estamos aqui
Por Roberta Corrêa Vaz de Mello Nos últimos meses, as conversas, presenciais e digitais têm sido dominadas por um assunto: o filme Ainda Estou Aqui. Em linhas gerais, o filme narra a história da família Paiva e os horrores enfrentados durante a ditadura. Eunice Paiva protagoniza a saga familiar em busca de respostas e justiça […]
Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha certidão de nascimento
Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus. Idoso nunca teve qualquer documento de identificação e vivia na floresta, segundo serviço social O Poder Judiciário do Acre, em atendimento no município de Santa Rosa do Purus, no início da semana, recebeu da Defensoria Pública do Estado […]
1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas
O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame será aplicado no dia 27 de abril em todas as capitais do país. As inscrições se encerraram em 27 de fevereiro. O exame foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina dentro e fora da atividade extrajudicial
Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios. O projeto ELLAS nasce de uma necessidade imperativa de transformar a realidade das mulheres que atuam nesse setor, promovendo um ambiente mais inclusivo e equitativo, bem como trazendo um posicionamento dos Cartórios para a pauta feminina […]
Registro de Natimorto no Brasil: normas, procedimentos e impactos jurídicos
A ARPEN/GO, conversou com Aline Faggin Cabral, gerente de atendimento e escrevente do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas – Cartório Silva, que explicou melhor o procedimento, as regulamentações e a importância do registro de natimorto para as famílias O registro de natimorto no Brasil é regulamentado por diversas normas jurídicas, que garantem a […]
Cartórios de notas registram aumento de atos digitais em São Paulo
Plataforma nacional dos cartórios de notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o Estado. O Estado de São Paulo alcançou a marca de 548 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a […]
Artigo – Dialógica registral: Simplificação, interdisciplinaridade e fomento – Por Rodrigo Schneider
Introdução Em brevíssima exposição, pretendo levantar algumas questões que me parecem substantivas para o Direito Registral, em especial sobre a impossibilidade deste caminhar ao largo da Teoria do Direito, da Filosofia, da Sociologia, e dos paradigmas apresentados e eventualmente já superados por estas áreas do conhecimento – como tenho feito neste ainda breve percurso acadêmico […]
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável que as decisões judiciais de um país possam ser validadas para ter efeitos no exterior. O artigo 105 da Constituição Federal atribui com exclusividade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para homologar as sentenças […]
Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac
Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura e de cartórios – Enam e Enac O Plenário do CNJ ratificou, por unanimidade, ato normativo que alterou a Resolução CNJ nº 541/2023 para permitir o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação realizada para o Exame […]
