XV Fórum de Integração Jurídica e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF debatem o futuro do extrajudicial em Brasília
Eventos reúnem juristas renomados e especialistas para discutir reforma do Código Civil, registros, protestos, usucapião e práticas inovadoras da advocacia extrajudicial em Brasília. Brasília será palco, no dia 28 de agosto de 2025, do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e do I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial do DF, […]
Brasília será palco de grandes debates sobre o futuro dos Cartórios em novembro
Com o tema “Prerrogativas Notariais e Registrais: Direitos Exercidos com Eficiência e Sustentabilidade no Mundo Digital”, o Congresso da ANOREG/BR e CONCART acontecem entre os dias 25 e 27 de novembro Com data marcada para os dias 25, 26 e 27 de novembro, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da […]
Cartórios impulsionam desjudicialização e aliviam a Justiça brasileira
Atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos A crescente transferência de procedimentos do Judiciário para os Cartórios extrajudiciais vem revolucionando o acesso à Justiça no Brasil. Desde 2007, quando a Lei nº 11.441/2007 entrou em vigor, mais de 2,6 milhões de inventários e 1,1 milhão de divórcios consensuais deixaram de […]
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de identidade de gênero e registro civil. O tema, cada vez mais presente na sociedade e no Judiciário, envolve direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a autonomia individual e o livre […]
Novo Manual Orientativo vai trazer propostas para atendimento à população em situação de rua
Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado em São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 13 a 15 de setembro. As propostas aprovadas serão consolidadas pelo Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Manual […]
Abertas inscrições para o 2º Encontro Regional das Corregedorias que alcança a 2ª Região Judiciária e será sediado em Aparecida de Goiânia
Já estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Regional de 2025 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria do Foro Extrajudicial que acontecerá de 27 a 29 de agosto. O Encontro abrange a 2ª Região Judiciária e será sediado em Aparecida de Goiânia. As inscrições podem ser feitas pelo link. O evento, que conta com […]
TV Brasil: Registro civil: 30 mil pessoas mudaram de nome em cartório desde 2022
Em três anos, cerca de 30 mil brasileiros mudaram de nome, diretamente em cartório de registro civil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. A novidade foi possível depois de uma lei federal aprovada em 2022, que permite que qualquer pessoa maior de 18 anos possa alterar seu nome sem justificativa e […]
Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas
Por Fernanda Maria Alves Gomes A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico, o termo lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPNs). A novidade foi um importante passo no avanço da desjudicialização, já que mais de 7.000 [1] ofícios da cidadania estão distribuídos pelo […]
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
A ideia de família abrange formatos que vão além do modelo tradicional baseado em ligações biológicas e matrimoniais. Esse alargamento do conceito ocorreu principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu diferentes vínculos de parentesco e garantiu a igualdade entre os filhos, independentemente de serem advindos do casamento. É nesse contexto que […]
Artigo – A desjudicialização e a atuação do advogado multiportas perante as serventias extrajudiciais
Por Cassia Proença Dahlke e Eunice Schlieck A desjudicialização vem se consolidando no Brasil como um movimento capaz de ampliar o acesso a direitos, desafogar o Poder Judiciário e oferecer respostas mais céleres, seguras e proporcionais às necessidades reais das pessoas. Nesse cenário, as serventias extrajudiciais deixam de ser meros órgãos de registro e passam […]
