Abertura do Conarci 2025 em Maceió reforça o papel essencial do Registro Civil na vida dos cidadãos
Evento reúne registradores e autoridades de todo o país e destaca a importância da atividade como pilar da cidadania Maceió (AL) – Teve início, na noite desta quinta-feira (11/09), a 31ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025), reunindo registradores civis, autoridades do Judiciário, representantes de entidades de classe e especialistas de todo […]
Conarci 2025 recebe Oficina Prática sobre IdRC e suas aplicações no RCPN com participação do presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior
O Conarci 2025 promoveu, nesta quinta-feira (11), em Maceió/AL, a oficina prática “IdRC e suas aplicações no Registro Civil”, conduzida por Frederico Schardong, coordenador do Sistema de Autenticação do Registro Civil (IdRC), e por Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). Durante a apresentação, Vendramin também apresentou os avanços da […]
Folha de S. Paulo: Turbinados, cartórios geram economia de R$ 2 bilhões ao Judiciário
O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos Cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país O movimento, conhecido como “desjudicialização”, resultou em economia de mais de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e em maior […]
Justiça do Rio Grande do Sul reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, reconheceu a dupla maternidade de uma criança nascida por meio de inseminação caseira e determinou a inclusão do nome da mãe não gestante na certidão de nascimento. Ao ajuizar a ação, o casal alegou que optou pela inseminação caseira com um […]
TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em cadastro bancário. Consta que a autora, pessoa trans, fez a retificação do nome e do gênero no registro civil em 2022 e havia solicitado a alteração dos seus dados no banco. A despeito […]
Quarta edição do Conarci Acadêmico destaca inovações, desafios e protagonismo do Registro Civil de Pessoas Naturais
Desta vez em Maceió (AL), a quarta edição do Conarci Acadêmico marcou o início do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025). A idealizadora do projeto, Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-Brasil, ao lado de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e mestre em Processo […]
Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Por Carlos Eduardo Pianovski Filhos sem pai: tragédia social e omissão legislativa que fere a igualdade constitucional Uma a cada 15 crianças nascidas no Brasil a partir 1º de janeiro de 2024 não tem o nome do pai no registro de nascimento. Entre 2016 e 2025, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, foram […]
Reforma do Código Civil reconhece novas estruturas familiares
Jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social. Durante o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) na manhã desta quinta-feira, 28/8, a jurista e professora Ana Claudia Scalquette defendeu a atualização da legislação como uma necessidade social. Para […]
Artigo – A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão
Por Marcelo Lessa da Silva Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em economia e a maior confiança popular, a extrajudicialização é a resposta. Uma análise técnica contra os retrocessos da reforma administrativa. O sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio estrutural de longa data: a hiperjudicialização. Ao final de 2023, o Poder Judiciário […]
Alteração do regime de bens e impactos do divórcio são temas da Revista IBDFAM
Questões econômicas da conjugalidade e a proteção dos vínculos afetivos como direito de crianças e adolescentes são temas abordados na 68ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, Gabriel Percegona e Vitória Néris da Silva analisam os efeitos patrimoniais da alteração do regime de bens na união estável, enquanto Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira examina os […]
