Especialistas debatem reconhecimento da nacionalidade italiana em Workshop do Conarci 2023

O segundo painel do Conarci 2023 foi realizado na tarde de quinta-feira (28). Com tema o reconhecimento da nacionalidade Italiana e a relação com os atos de registro civil brasileiros, o painel teve mediação de Karine Boselli, presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil. A primeira participante, Claudia Antonini, advogada e presidente da Associação de […]

Apresentação de artigos sobre registro, identificação e dados estatísticos dos povos originários encerra a segunda edição do Conarci Acadêmico

Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), durante o Conarci 2023, em Salvador. Cristina Ulm Ferreira Araújo, Defensora Pública […]

Segundo painel do Conarci Acadêmico 2023 apresenta trabalhos com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”

Na manhã de quinta-feira (28), com a sala Itapuã lotada, os autores selecionados do concurso Conarci Acadêmico 2023, com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”, apresentaram o segundo painel do dia, com moderação de Madalena Teixeira, Conservadora de Registros, membro do conselho consultivo do Instituto dos Registos […]

Painel “Identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa” abre Conarci Acadêmico 2023

O primeiro painel do Conarci Acadêmico 2023, realizado na manhã desta quinta-feira (28), trouxe trabalhos sobre o tema “Identidade do Registro Civil como Concretização da Autodeterminação Informativa” para o centro dos debates do Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento científico que chega a sua segunda edição, integra a programação do XXIX Congresso Nacional de […]

Painel ‘Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras’ encerra segundo dia do Conarci 2023

Participantes explanaram sobre a inclusão de pessoas não originárias brasileiras   Em seu segundo dia de painéis, o Conarci 2023 encerrou a tarde de sexta-feira (29) com o tema ‘Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras’, com moderação da presidente da Arpen/SP, Karine Boselli e os palestrantes Wellington César Lima […]

“Os profissionais que atuam nos cartórios de registro civil compreendem a importância de garantir que todos tenham igualdade de acesso aos direitos e benefícios legais que o casamento oferece”

Desde 2013, o estado de Goiás registrou 1.482 casamentos entre pessoas do mesmo sexo Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, no ano de 2013, por meio da Resolução N° 175, a legalidade dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, tornou-se obrigatória a realização de casamentos homoafetivos por todos […]

Conselho Deliberativo do ON-RCPN debate regra para implantação do Fundo de Custeio

Expectativa é que taxa de administração da CRC seja substituída pelo novo modelo a partir de janeiro, após a homologação pelo agente regulador – CNJ. No último dia 21, o presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luís Carlos Vendramin Júnior, realizou uma videoconferência com membros do Conselho Deliberativo da entidade […]

Comitê Científico divulga resultado do Conarci Acadêmico 2023

Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 28 de setembro Nesta terça-feira (26), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos vencedores do Conarci Acadêmico 2023, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê Científico recebeu 36 artigos para avaliação e os três trabalhos […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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