Apresentação de artigos sobre registro, identificação e dados estatísticos dos povos originários encerra a segunda edição do Conarci Acadêmico

Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), durante o Conarci 2023, em Salvador.

Cristina Ulm Ferreira Araújo, Defensora Pública e coordenadora do núcleo de gestão de projetos e atuação estratégica da (DPE-BA), destacou a felicidade em ser a moderadora do painel que trouxe artigos sobre os povos originários e ciganos quilombolas. Em sua fala, Cristina Ulm pontuou a proximidade das ações da DPE-BA com os cartórios de registro Civil e com a Arpen/BA: “Fazemos mutirões com essa população invisibilizada, essa população que precisa mais de acessos aos serviços, população que vive a carência e serviços dos estados e instituições”, disse.

Em seu artigo sobre “A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais”, Frank Chossani destacou que a atuação do registro civil consiste em promover e valorizar os seres humanos, através do registro civil. “A pessoa humana passa a existir efetivamente perante o estado a partir do trabalho do registro civil, que lança luz para a alegria e responsabilidade da nossa função”, destacou.

Para ele, é através do registro civil de nascimento que os povos podem exercer a cidadania. “A questão cultural é, sobretudo, a pedra de toque para a identificação dos ciganos, povos e comunidades tradicionais. Isso é visto nas ações que combatem o sub-registro, ainda há muito trabalho, ou seja, muitas fronteiras a serem superadas […]Existe uma fronteira que precisa ser atravessada para que sejam incluídas, detentoras e destinatárias de políticas públicas e, neste sentido, o registro civil é essencial”, concluiu.

A autora do projeto “Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação”, Fernanda Maria Alves Gomes, destacou que os povos originários precisam ter as suas demandas e necessidades escutadas: “Um diálogo intercultural, em que eles [povos originários] participem efetivamente do processo decisório, que sejam ouvidos em políticas já implementadas”, considerou.

Para Fernanda Maria Alves Gomes, a exposição do seu artigo sobre os povos originários é uma forma que simboliza e reflete mais a respeito dos grupos que são socialmente encarados como minoritários. Em sua fala, a autora explicou ainda o que é ser um indígena, a sua origem e a diversidade cultural e multiétnica que se encontra no Brasil.

Artigos ganhadores

Ao todo, o Comitê Científico do concurso de caráter científico do Conarci Acadêmico 2023 recebeu 35 artigos para avaliação.

Veja os artigos vencedores que foram premiados na manhã desta quinta-feira (28):

1º lugar

A alteração imotivada de prenome diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais como fator de concretização da autodeterminação informativa da comunidade LGBTQIA+

Autora: Mayra Zago De Gouveia Maia Leime

Coautora: Fabiane Queiroz Mathiel Dottore

2º lugar

Cartografando o “Eu”: A identidade do Registro Civil como expressão da autodeterminação informativa

Autora: Karin Rick Rosa

Coautor: Gabriel Cemin Petry

3º lugar

A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais

Autor: Frank Wendel Chossani

Homenagem da Karine Boselli

A presidente da Arpen/SP, diretora da Arpen-Brasil, oficial de registro civil das pessoas naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, São Paulo e idealizadora do Projeto Conarci Acadêmico, foi homenageada durante o encerramento da segunda edição do evento de caráter cientifico. Ao longo de meses de trabalho, a registradora planejou e participou de cada etapa do Conarci Acadêmico.

“Eu amo o que faço, eu vivo para o Registro Civil de Pessoas Naturais e para minha família. Tudo que eu faço é para vocês [Registradores Civis] e agradeço cada um que me apoia e são meus irmãos nesta caminhada”, declarou Karine ao receber a homenagem.

Conarci

Com o tema de “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o Conarci é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), e acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, na capital baiana.

Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BR

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TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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