A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil é debatida no segundo dia do Conarci 2023
A segunda rodada de palestras que aconteceu na sexta-feira (29), segundo dia do Conarci 2023, teve como tema “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”, sob a moderação de André Borges de Carvalho Barros, professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EDP) e membro do Instituto Brasileiro […]
Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva
REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 150/2023, INCORPORADO AO PROVIMENTO Nº 149/2023 1ª PARTE João Pedro Lamana PaivaRegistrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto AlegrePresidente da ANOREG/RS A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação Compulsória pela via Extrajudicial, através da […]
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), foram publicadas nos Provimentos […]
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento n. 151/2023 altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça e estabelece ainda os […]
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses objetivos, serão destacados três eixos […]
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia […]
CONEXÕES E DESAFIOS DO REGISTRO CIVIL NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS É TEMA DE DISCUSSÃO NO SEGUNDO DIA DO CONARCI 2023
Evento acontece na capital baiana, entre os dias 28 e 30 de setembro O segundo dia do Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2023), levou para o palco das discussões o tema “O Registro Civil e sua conexão com os povos originários”. Em nome de Gustavo Renato Fiscarelli, presidente Arpen-Brasil, Karine Boselli […]
Com a presença de magistrados, especialistas e representantes do Governo Federal, Arpen-Brasil abre o Conarci 2023, em Salvador
Cerca de 500 pessoas, entre oficiais de registro civil, magistrados e demais convidados, participaram da cerimônia de abertura do Conarci 2023, que aconteceu nesta quinta-feira (28) no Hotel Deville Prime, em Salvador (BA). Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a cara do Brasil”, Gustavo Fiscarelli, presidente da entidade, comandou a cerimônia […]
União Estável no RCPN e no RI foi tema de debate do Workshop Conarci 2023
Dando continuidade na programação do primeiro dia do Conarci 2023, foi realizado na tarde de quinta-feira (28), o Workshop que teve como assunto a União Estável no RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) e no RI (Registro de Imóveis): Questões Práticas, com mediação de Marcelo Salaroli, registrador civil de Jacareí, São Paulo. O primeiro participante, […]
Especialistas debatem reconhecimento da nacionalidade italiana em Workshop do Conarci 2023
O segundo painel do Conarci 2023 foi realizado na tarde de quinta-feira (28). Com tema o reconhecimento da nacionalidade Italiana e a relação com os atos de registro civil brasileiros, o painel teve mediação de Karine Boselli, presidente da Arpen/SP e diretora da Arpen-Brasil. A primeira participante, Claudia Antonini, advogada e presidente da Associação de […]
