Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da transparência e segurança nos procedimentos notariais. A Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprovou diretrizes específicas para a emissão de certidões do registro civil e de notas. Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados […]
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada fundo. Os recursos do Fundo para a Implementação e Custeio […]
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
G1 Goiás – Veja a lista dos nomes mais registrado em Goiás em 2023
Estado teve mais de 77 mil novos goianos nascidos em 2023. A escolha do nome do bebê pode ser um desafio. Entre as várias fases após a decisão de ter um filho, com certeza escolher o nome do bebê pode ser um desafio. Com mais de 77 mil novos goianos nascidos em 2023, veja a […]
O Globo – Paul McCartney: quem são os brasileiros ‘xarás’ do eterno beatle
O Paul ‘original’ fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã Paul McCartney fez de tudo em sua mais recente turnê “Got Back” no Brasil. Passou pelo diminuto Clube do Choro, em um show restritíssimo para 300 pessoas, logo que desembarcou em Brasília. E, Minas ensaiou um “uai”, sobre o […]
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e brasileiros perante a lei, que garante direito à mudança Acompanhando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (RJ) deferiu o […]
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do ano na quinta-feira (7/12). Desde sua instalação, em junho de 2023, o colegiado discutiu, em doze reuniões, temas relacionados às repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) nos serviços notariais e de registro. A […]
“O registro civil é crucial para a garantia dos direitos do cidadão”
Jéssica Leite, vice-presidente do interior da Comissão de Direitos Desportivos da OAB/GO, conversou com a Arpen/GO sobre a importância do Registro Civil para a sociedade No vasto tecido social brasileiro, o registro civil emerge como uma trama fundamental para a garantia dos direitos civis e sociais dos cidadãos. Se considerarmos os registros públicos em sua […]
“Hoje vivemos uma mudança de paradigma tecnológico no Registro Civil”
Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, conselheiro fiscal da Arpen/GO fala sobre os cartórios que tem a tecnologia como aliada nos serviços prestados à população Nos últimos anos, o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em Goiás tem experimentado transformações significativas, moldando-se em resposta às demandas contemporâneas e aos avanços tecnológicos. Nos últimos anos, o setor […]
