Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, conselheiro fiscal da Arpen/GO fala sobre os cartórios que tem a tecnologia como aliada nos serviços prestados à população
Nos últimos anos, o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em Goiás tem experimentado transformações significativas, moldando-se em resposta às demandas contemporâneas e aos avanços tecnológicos. Nos últimos anos, o setor testemunhou mudanças cruciais, estabelecendo novos padrões na prestação de serviços e fortalecendo a eficiência do sistema.
Para entender um pouco melhor essas mudanças ao longo dos anos e como o RCPN vem se adaptando aos avanços tecnológicos e melhorando cada vez mais a prestação dos serviços ofertados para a população, a Arpen/GO, conversou com Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, conselheiro fiscal da Arpen/GO e titular do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia.
Confira a entrevista na íntegra:
Arpen/GO: Quais foram os avanços mais significativos no Registro Civil das Pessoas Naturais em Goiás nos últimos anos?
Rodrigo Oliveira: O principal avanço do Registro Civil nos últimos anos, desde que os últimos concursados vieram, que foi em 2014, penso que foi a utilização de ferramentas tecnológicas para comunicados, acervos e informação aos órgãos públicos. A segunda e não menos importante foi ganhar sustentabilidade. Foi criado, em um passado não muito distante, o fundo de ressarcimento dos atos gratuitos do registro civil, porque antigamente se trabalhava e não havia o ressarcimento. Hoje todos os cartórios do Estado possuem uma renda mínima, que garante que possam ter internet, equipamentos, instalações adequadas e dê uma condição digna aos pequenos cartórios do Estado e a seus interinos e concursados. Estes são os maiores avanços na área do registro civil, no Estado de Goiás.
Arpen/GO: Houve alguma inovação tecnológica ou processual que tenha contribuído para o fortalecimento do RCPN na região?
Rodrigo Oliveira: Com relação à inovação tecnológica, desde 2014, já havia um provimento do Conselho Nacional de Justiça determinando que os comunicados fossem feitos de maneira eletrônica pela Central do Registro Civil. Essa determinação contribuiu muito com a informação, com a segurança jurídica e agora não menos importante com a criação da central do registro civil que é a base principal de dados do Brasil sobre os assentos de registro civil.
Arpen/GO: Quais medidas foram adotadas para desburocratizar e tornar mais eficiente o processo de registro civil em Goiás?
Rodrigo Oliveira: Existe uma tendência hoje na cúpula do Poder Judiciário e no Poder Legislativo, no sentido de transferir diversos serviços ao extrajudicial e dentre elas se inclui o registro civil. Então procedimentos que antes eram feitos apenas no Poder Judiciário, e demoravam às vezes anos para cerem resolvidas, atualmente podem ser encaminhados para o extrajudicial, como filiação socioafetiva, mudança de nome de transgênero, união estável, termo de união estável no registro civil, dentre outros.
Arpen/GO: Houve iniciativas específicas para agilizar o atendimento aos cidadãos?
Rodrigo Oliveira: A iniciativa que podemos citar hoje, que agiliza o atendimento aos cidadãos, é a utilização de ferramentas tecnológicas, como a centrais de serviço. Hoje, por exemplo, uma pessoa não precisa mais ir ao cartório de registro civil do seu nascimento para obter uma certidão atualizada. Basta ir ao cartório mais próximo da sua residência e solicitar via central. O documento será solicitado e a pessoa poderá receber no local em que ela desejar. Então houve sim, grande e significativo aumento na prestação e eficiência dos serviços à população. Comparando com 10 anos atrás, as estatísticas hoje mostram que os números de certidões aumentaram muito nos cartórios e a tendência é que continuem aumentando.
Arpen/GO: Como essas mudanças têm influenciado as práticas e procedimentos no RCPN?
Rodrigo Oliveira: Toda essa mudança legislativa, de procedimentos que antes estavam no Poder Judiciário e atualmente se encontram no extrajudicial, tem mudado muito a rotina do oficial de registro civil e dos colaboradores, porque esses novos desafios hermenêuticos e tecnológicos de visão extrajudicial precisam ser alterados e modificados. Antigamente tínhamos um serviço estático e hoje temos um que demanda muitas providencias e organização interna das serventias para se dedicar a atuação nesse mundo digital. Hoje, por exemplo, os cartórios têm a obrigação de ter um foco não só no atendimento ao público no balcão, mas no público digital, seja os órgãos governamentais, como o próprio Poder Judiciário ou as centrais, as autarquias federais, estaduais que buscam as informações do registro civil das pessoas naturais. Nosso desafio hoje é conseguir implementar essas ferramentas de maneira eficaz de acordo com as normativas. Esse é um trabalho difícil aos oficiais, pois é uma mudança de paradigma do nosso trabalho, mas que precisa ser feito de maneira eficiente, para que possamos nos tornar uma nação desenvolvida, que seja exemplo.
Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/GO
