Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e brasileiros perante a lei, que garante direito à mudança Acompanhando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (RJ) deferiu o […]
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do ano na quinta-feira (7/12). Desde sua instalação, em junho de 2023, o colegiado discutiu, em doze reuniões, temas relacionados às repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) nos serviços notariais e de registro. A […]
“O registro civil é crucial para a garantia dos direitos do cidadão”
Jéssica Leite, vice-presidente do interior da Comissão de Direitos Desportivos da OAB/GO, conversou com a Arpen/GO sobre a importância do Registro Civil para a sociedade No vasto tecido social brasileiro, o registro civil emerge como uma trama fundamental para a garantia dos direitos civis e sociais dos cidadãos. Se considerarmos os registros públicos em sua […]
“Hoje vivemos uma mudança de paradigma tecnológico no Registro Civil”
Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, conselheiro fiscal da Arpen/GO fala sobre os cartórios que tem a tecnologia como aliada nos serviços prestados à população Nos últimos anos, o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em Goiás tem experimentado transformações significativas, moldando-se em resposta às demandas contemporâneas e aos avanços tecnológicos. Nos últimos anos, o setor […]
