Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN une especialistas da área durante o Conarci 2023

O terceiro painel do Congresso acontece no dia 29 de setembro, a partir do meio-dia

“Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN: novas perspectivas” será a temática do terceiro painel do Conarci 2023, evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro no hotel Deville Prime, em Salvador, na Bahia. As inscrições já estão abertas no site oficial do Congresso.  

O desembargador José Renato Nalini, reitor da UniRegistral e Imortal da Academia Paulista de Letras; a dra. Ana Beatriz Presgrave, professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); o dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; se unem a Carlos Magno, presidente da Arpen/BA, para debater o assunto no dia 29 de setembro, a partir do meio-dia.

Na Bahia e chegando à sua 29ª edição, o principal evento do Registro Civil brasileiro trará uma série de reflexões sobre o tema central intitulado: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O encontro também abordará questões como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.

Confira a programação completa aqui. As inscrições devem ser feitas no site oficial do Conarci 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil

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TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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