A prática extrajudicial é um aspecto cada vez mais relevante na atividade dos advogados nos últimos tempos e todos os avanços tecnológicos. Enquanto tradicionalmente a advocacia estava intrinsecamente ligada ao processo judicial, o ambiente legal está evoluindo para incorporar abordagens extrajudiciais como uma ferramenta valiosa e muitas vezes preferível para a resolução de conflitos e a busca de soluções legais.
O extrajudicial é especialmente relevante em áreas como o direito imobiliário (escrituras, contratos de compra e venda), direito de família e sucessões (inventários, partilhas, testamentos) e direito empresarial (constituição de empresas, contratos). Para entender melhor sobre o processo do Extrajudicial na prática da advocacia, a Arpen/GO conversou membros da diretoria que irão ministrar aulas no curso “Imersão em Advocacia Extrajudicial: Otimização da Atuação Perante os Cartórios”, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), a sequência de palestras segue até 27 de novembro.
A diretoria da Arpen/GO abriu sua participação com a palestra de Rodrigo Oliveira, conselheiro da Arpen/GO e titular do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, sobre “Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais”. Rodrigo destacou a importância desse tipo de evento para a população.
“Esse evento maravilhoso que a OAB está promovendo, vem com o sentido de aproximar a advocacia do extrajudicial porque nós temos atualmente uma tendência social de tornar os processos mais céleres ao usuário, ao cidadão, então eu vejo hoje isso como uma grande iniciativa da OAB, dos delegatários de Goiás, no sentido de promover a justiça e trazer o cidadão a ao efetivo exercício da cidadania, qual seja, ver o seu direito de uma maneira mais célere, mais módica e ver o seu direito ser exercido. Essa é a grande diferença que nós podemos dizer porque o exercício do seu direito ele só se concretiza quando nós podemos ver, entender o que aconteceu, ou seja, nós, as pessoas passam por processos durante a sua vida e entendem o que ocorre, assim a gente consegue a pacificação social e o efetivo da cidadania”, relata Rodrigo Oliveira.
Mateus da Silva falou sobre Regime de bens e União Estável nos Cartórios, em aula ocorrida em 25 de setembro. Com um currículo rico em informações, Mateus é bacharel em Direito; cursou extensão em Ciências Jurídicas e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Ênfase empresarial e pós-graduação em Direito Notarial e Registral. O conselheiro da Arpen/GO e titular do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia – Cartório Silva apresentou as vantagens da realização de escritura pública de regime de bens.
Para Bruno Quintiliano, que realizou palestra em 16 de outubro sobre as Novidades no RCPN, ressalta as vantagens do extrajudicial na advocacia. “A principal vantagem é a rapidez na resolução de conflitos, muitas vezes sem a demora dos processos judiciais tradicionais. Isso pode resultar em economia de tempo e dinheiro. Além disso, métodos extrajudiciais, promovem uma abordagem colaborativa, o que pode preservar relacionamentos. A advocacia extrajudicial, ao evitar a sobrecarga do sistema judiciário, proporciona soluções mais céleres e eficientes. Além disso, muitos conflitos podem ser resolvidos de forma mais personalizada, atendendo às necessidades específicas das partes envolvidas”, ressalta.
Quintiliano, também conselheiro da Associação e titular do Cartório Bruno Quintiliano, também fala sobre as considerações éticas que devem mantidas. “Ao conduzir negociações extrajudiciais, os advogados devem garantir que os direitos e interesses de seus clientes sejam integralmente respeitados. A imparcialidade, a confidencialidade e a transparência são princípios fundamentais. Além disso, o advogado deve estar atento para não forçar acordos que não atendam aos melhores interesses de seus clientes”, relata.
Para encerrar a participação da diretoria da Arpen/GO no curso promovido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), a vice-presidente da Associação e registradora civil e tabeliã de Caldas Novas, Evelyn Valente palestra no dia 13 de novembro sobre Extrajudicialização e Multiparentalidade no Registro Civil. “A extrajudicialização é um fenômeno crescente no ordenamento jurídico brasileiro. Vários serviços foram regulamentados (alguns, inclusive, de forma recente) para possibilitar a realização diretamente nos cartórios como por exemplo: o reconhecimento de paternidade, divórcio, inventário, adjudicação compulsória, usucapião, dentre outros. Serviços estes que, em várias situações, demanda a assistência das partes por um advogado, criando este cenário nacional de atuação conjunta entre notários, registradores e advogados. E a extrajudicialização propicia, além de segurança jurídica, maior celeridade ao cidadão” relata Evelyn.
Curso Imersão em Advocacia Extrajudicial: Otimização da Atuação Perante os cartórios
De 04/09 até 27/11 de 2023
Advocacia com até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$200,00
Advocacia com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$300,00
Escrevente de Cartório: R$ 300,00
Outros Profissionais: R$400,00
Realização: ESA/GO e CAJ
Apoio: CORI; ATC; CARTÓRIOS PELO BEM SOCIAL; CNB-GO SINOREG; ARPEN-GO.
Fonte: Assessoria Arpen/Go
