CRC disponibiliza nova funcionalidade no cadastramento de preposto

A CRC conta com uma nova funcionalidade em relação ao cadastramento de preposto, exigindo o batimento biométrico do novo funcionário para efetivar o cadastro. A medida visa a fortalecer a segurança do sistema e a possibilitar ainda mais controle das operações do Registro Civil. O acesso à CRC é exclusivo ao Oficial ou preposto por […]

Constituição é responsável por 35 anos de estabilidade institucional, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos de estabilidade institucional pelos quais passa o Brasil desde a […]

QUEER – Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva

Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho. Após a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovar o PL (projeto de lei) contrário à união civil entre pessoas do mesmo sexo, os deputados da Comissão podem agora decidir também sobre a proibição do “reconhecimento da união […]

Membros da Diretoria da Arpen/GO falam sobre a importância do Extrajudicial para a atividade dos Advogados

A prática extrajudicial é um aspecto cada vez mais relevante na atividade dos advogados nos últimos tempos e todos os avanços tecnológicos. Enquanto tradicionalmente a advocacia estava intrinsecamente ligada ao processo judicial, o ambiente legal está evoluindo para incorporar abordagens extrajudiciais como uma ferramenta valiosa e muitas vezes preferível para a resolução de conflitos e […]